ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP
Autor
LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
EVERTON RICARDO DA SILVA
OAB/MG 83437·CPF·Representa: Autor
CIRILO MOREIRA JUNIOR
OAB/MG 81506·CPF·Representa: Autor
ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA
OAB/MG 104001·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO HOFFERT CRUZ
OAB/MG 37746·CPF·Representa: Autor
BRUNO PAIVA GOUVEIA
OAB/DF 030522·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5023062-02.2019.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP CPF: não informado LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME CPF: 15.708.838/0001-01 Ficam as partes intimadas do id 10677291820. SANDRA MARA LEAO MENDES DOS SANTOS
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5023062-02.2019.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP CPF: não informado LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME CPF: 15.708.838/0001-01 Ficam as partes intimadas do id 10644070855. SANDRA MARA LEAO MENDES DOS SANTOS
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 5023062-02.2019.8.13.0027.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP Rua Mamoré, 267, - de 150/151 ao fim, Brasiléia, Betim - MG - CEP: 32600-322 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 287,61, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais),nos termos do id 10576874130, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Betim, 17/11/2025. SANDRA MARA LEAO MENDES DOS SANTOS Servidor(a) e Retificador(a)
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 5023062-02.2019.8.13.0027.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP Rua Mamoré, 267, - de 150/151 ao fim, Brasiléia, Betim - MG - CEP: 32600-322 Nome: LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME Avenida Bandeirantes, 637 C, - de 201 a 649 - lado ímpar, Chácara, Betim - MG - CEP: 32670-295 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 287,61, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), nos termos do id 10576835916, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Betim, 17/11/2025. SANDRA MARA LEAO MENDES DOS SANTOS Servidor(a) e Retificador(a)
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5023062-02.2019.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP CPF: não informado LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME CPF: 15.708.838/0001-01 Ficam as partes e a contadoria INTIMADAS do id 10525831325. SANDRA MARA LEÃO MENDES DOS SANTOS Betim, 09/09/2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5023062-02.2019.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP CPF: não informado LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME CPF: 15.708.838/0001-01 Ficam as partes intimadas do inteiro teor contido na sentença - (ID 10471881154) RICARDO PATRICK DE OLIVEIRA Betim, data da assinatura eletrônica.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5023062-02.2019.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP CPF: não informado LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME CPF: 15.708.838/0001-01 Ficam as partes INTIMADAS dos ids 10456650487 e 10463660445. SANDRA MARA LEAO MENDES DOS SANTOS Betim, 03/06/2025.
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5023062-02.2019.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME CPF: 15.708.838/0001-01 ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP CPF: não informado Ficam as partes e Ilma. Contadora INTIMADAS do id 10448253557. SANDRA MARA LEAO MENDES DOS SANTOS Betim, 22/05/2025.
23/05/2025, 00:00
Publicação
12/05/2025, 00:00
Documento (Decisão)
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2139895/MG (2024/0150796-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: A & B LOTERIA LTDA
OUTRO NOME: LOTERIA NOVAES LTDA. – ME
ADVOGADOS: CIRILO MOREIRA JÚNIOR - MG081506
BRUNO PAIVA GOUVEIA - DF030522
ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA - MG104001
AGRAVADO: ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMERCIO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO CRUZ - MG037746
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2139895/MG (2024/0150796-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: A & B LOTERIA LTDA
OUTRO NOME: LOTERIA NOVAES LTDA. – ME
ADVOGADOS: CIRILO MOREIRA JÚNIOR - MG081506
BRUNO PAIVA GOUVEIA - DF030522
ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA - MG104001
AGRAVADO: ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMERCIO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO CRUZ - MG037746
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 5023062-02.2019.8.13.0027.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP Rua Mamoré, 267, - de 150/151 ao fim, Brasiléia, Betim - MG - CEP: 32600-322 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 287,61, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais),nos termos do id 10576874130, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Betim, 17/11/2025. SANDRA MARA LEAO MENDES DOS SANTOS Servidor(a) e Retificador(a)
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 5023062-02.2019.8.13.0027.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP Rua Mamoré, 267, - de 150/151 ao fim, Brasiléia, Betim - MG - CEP: 32600-322 Nome: LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME Avenida Bandeirantes, 637 C, - de 201 a 649 - lado ímpar, Chácara, Betim - MG - CEP: 32670-295 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 287,61, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), nos termos do id 10576835916, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Betim, 17/11/2025. SANDRA MARA LEAO MENDES DOS SANTOS Servidor(a) e Retificador(a)
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5023062-02.2019.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP CPF: não informado LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME CPF: 15.708.838/0001-01 Ficam as partes e a contadoria INTIMADAS do id 10525831325. SANDRA MARA LEÃO MENDES DOS SANTOS Betim, 09/09/2025.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5023062-02.2019.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP CPF: não informado LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME CPF: 15.708.838/0001-01 Ficam as partes intimadas do inteiro teor contido na sentença - (ID 10471881154) RICARDO PATRICK DE OLIVEIRA Betim, data da assinatura eletrônica.
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5023062-02.2019.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP CPF: não informado LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME CPF: 15.708.838/0001-01 Ficam as partes INTIMADAS dos ids 10456650487 e 10463660445. SANDRA MARA LEAO MENDES DOS SANTOS Betim, 03/06/2025.
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 4ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5023062-02.2019.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME CPF: 15.708.838/0001-01 ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP CPF: não informado Ficam as partes e Ilma. Contadora INTIMADAS do id 10448253557. SANDRA MARA LEAO MENDES DOS SANTOS Betim, 22/05/2025.
23/05/2025, 00:00
Publicação
12/05/2025, 00:00
Documento (Decisão)
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2139895/MG (2024/0150796-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: A & B LOTERIA LTDA
OUTRO NOME: LOTERIA NOVAES LTDA. – ME
ADVOGADOS: CIRILO MOREIRA JÚNIOR - MG081506
BRUNO PAIVA GOUVEIA - DF030522
ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA - MG104001
AGRAVADO: ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMERCIO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO CRUZ - MG037746
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2139895/MG (2024/0150796-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: A & B LOTERIA LTDA
OUTRO NOME: LOTERIA NOVAES LTDA. – ME
ADVOGADOS: CIRILO MOREIRA JÚNIOR - MG081506
BRUNO PAIVA GOUVEIA - DF030522
ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA - MG104001
AGRAVADO: ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMERCIO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
ADVOGADO: PAULO ROBERTO CRUZ - MG037746
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 00:00
Recebimento
25/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
24/04/2024, 00:00
Outras Decisões
11/04/2024, 12:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Recorrente(s) - LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, CIRILO MOREIRA JUNIOR, PAULO ROBERTO HOFFERT CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/04/2024, 00:00
Outras Decisões
19/02/2024, 13:16
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 00:00
Publicação
20/11/2023, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, CIRILO MOREIRA JUNIOR, PAULO ROBERTO HOFFERT CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 00:00
Publicação
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Embargante(s) - LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME; Embargado(a)(s) - ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, CIRILO MOREIRA JUNIOR, PAULO ROBERTO HOFFERT CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Recebimento
19/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 13:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Apelante(s) - LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, CIRILO MOREIRA JUNIOR, PAULO ROBERTO HOFFERT CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicação
30/08/2023, 00:00
Publicação
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/08/2023, às 13:30 horas
Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, CIRILO MOREIRA JUNIOR, PAULO ROBERTO HOFFERT CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - LOTERIA TREVO DA SORTE LTDA - ME; Apelado(a)(s) - ANJOS DA GUARDA MONITORAMENTO E COMÉRCIO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo de Oliveira Milagres em 17/07/2023
Adv - ALISSON ROBERTO DINIZ FERREIRA, CIRILO MOREIRA JUNIOR, PAULO ROBERTO HOFFERT CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.