Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
09/02/2026, 14:50
Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/02/2026, 14:49
Recurso Especial repetitivo
09/02/2026, 14:48
Recurso Especial repetitivo
09/02/2026, 14:47
Recurso Especial repetitivo
09/02/2026, 14:47
Recurso Especial repetitivo
09/02/2026, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2927679/MG (2025/0162093-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243
DANIEL CAMPOS MARTINS - MG119786
AGRAVADO: GUSTAVO SANTOS SALOMAO
ADVOGADOS: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR - RJ131592
GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO - RJ167548
GABRIELA CARVALHO RUFINO - RJ189129
GABRIELLA SILVEIRA DA CUNHA - RJ219032
DECISÃO O presente recurso especial (fls. 479-491) versa sobre tema afetado à Segunda Seção desta Corte, nos autos dos Recursos Especiais representativos da controvérsia n. 2.227.276/AL, 2.227.844/RS, 2.227.280/PR e 2.227.287/MG, para julgamento segundo o rito previsto nos arts. 1.036 a 1.041 do CPC/2015, a fim de decidir a respeito da "I) Suficiência ou não da adoção das taxas médias de mercado divulgadas pelo Banco Central do Brasil ou de outros critérios previamente definidos como fundamento exclusivo para a aferição da abusividade dos juros remuneratórios em contratos bancários; II) (in)admissibilidade dos recursos especiais interpostos para a rediscussão das conclusões dos acórdãos recorridos quanto à abusividade ou não das taxas de juros remuneratórios pactuadas, quando baseadas em aspectos fáticos da contratação" (Tema n. 1.378/STJ). Nos termos do art. 256-L do RISTJ (Incluído pela Emenda Regimental n. 24, de 2016), o recurso especial distribuído nesta Corte que tenha como fundamento idêntica questão de direito afetada será devolvido ao Tribunal de origem, para nele permanecer suspenso. Assim, por razões de economia processual e em atenção aos objetivos das normas que disciplinam a matéria, faz-se necessário remeter os autos à origem, até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça sobre os recursos especiais representativos da controvérsia. Ante o exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC. Publique-se e intimem-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2927679/MG (2025/0162093-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243
DANIEL CAMPOS MARTINS - MG119786
AGRAVADO: GUSTAVO SANTOS SALOMAO
ADVOGADOS: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR - RJ131592
GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO - RJ167548
GABRIELA CARVALHO RUFINO - RJ189129
GABRIELLA SILVEIRA DA CUNHA - RJ219032
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/07/2025.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2927679/MG (2025/0162093-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243
DANIEL CAMPOS MARTINS - MG119786
AGRAVADO: GUSTAVO SANTOS SALOMAO
ADVOGADOS: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR - RJ131592
GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO - RJ167548
GABRIELA CARVALHO RUFINO - RJ189129
GABRIELLA SILVEIRA DA CUNHA - RJ219032
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2927679/MG (2025/0162093-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243
DANIEL CAMPOS MARTINS - MG119786
AGRAVADO: GUSTAVO SANTOS SALOMAO
ADVOGADOS: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR - RJ131592
GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO - RJ167548
GABRIELA CARVALHO RUFINO - RJ189129
GABRIELLA SILVEIRA DA CUNHA - RJ219032
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2927679/MG (2025/0162093-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243
DANIEL CAMPOS MARTINS - MG119786
AGRAVADO: GUSTAVO SANTOS SALOMAO
ADVOGADOS: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR - RJ131592
GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO - RJ167548
GABRIELA CARVALHO RUFINO - RJ189129
GABRIELLA SILVEIRA DA CUNHA - RJ219032
DECISÃO O presente recurso especial (fls. 479-491) versa sobre tema afetado à Segunda Seção desta Corte, nos autos dos Recursos Especiais representativos da controvérsia n. 2.227.276/AL, 2.227.844/RS, 2.227.280/PR e 2.227.287/MG, para julgamento segundo o rito previsto nos arts. 1.036 a 1.041 do CPC/2015, a fim de decidir a respeito da "I) Suficiência ou não da adoção das taxas médias de mercado divulgadas pelo Banco Central do Brasil ou de outros critérios previamente definidos como fundamento exclusivo para a aferição da abusividade dos juros remuneratórios em contratos bancários; II) (in)admissibilidade dos recursos especiais interpostos para a rediscussão das conclusões dos acórdãos recorridos quanto à abusividade ou não das taxas de juros remuneratórios pactuadas, quando baseadas em aspectos fáticos da contratação" (Tema n. 1.378/STJ). Nos termos do art. 256-L do RISTJ (Incluído pela Emenda Regimental n. 24, de 2016), o recurso especial distribuído nesta Corte que tenha como fundamento idêntica questão de direito afetada será devolvido ao Tribunal de origem, para nele permanecer suspenso. Assim, por razões de economia processual e em atenção aos objetivos das normas que disciplinam a matéria, faz-se necessário remeter os autos à origem, até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça sobre os recursos especiais representativos da controvérsia. Ante o exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, depois de publicado o acórdão paradigma, seja observada a sistemática prevista nos arts. 1.040 e 1.041 do CPC. Publique-se e intimem-se. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
02/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2927679/MG (2025/0162093-8)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243
DANIEL CAMPOS MARTINS - MG119786
AGRAVADO: GUSTAVO SANTOS SALOMAO
ADVOGADOS: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR - RJ131592
GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO - RJ167548
GABRIELA CARVALHO RUFINO - RJ189129
GABRIELLA SILVEIRA DA CUNHA - RJ219032
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/07/2025.
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2927679/MG (2025/0162093-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243
DANIEL CAMPOS MARTINS - MG119786
AGRAVADO: GUSTAVO SANTOS SALOMAO
ADVOGADOS: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR - RJ131592
GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO - RJ167548
GABRIELA CARVALHO RUFINO - RJ189129
GABRIELLA SILVEIRA DA CUNHA - RJ219032
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2927679/MG (2025/0162093-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADOS: NEY JOSE CAMPOS - MG044243
DANIEL CAMPOS MARTINS - MG119786
AGRAVADO: GUSTAVO SANTOS SALOMAO
ADVOGADOS: DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR - RJ131592
GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO - RJ167548
GABRIELA CARVALHO RUFINO - RJ189129
GABRIELLA SILVEIRA DA CUNHA - RJ219032
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/05/2025.
20/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
09/05/2025, 17:35
Recebimento
09/05/2025, 17:34
Remessa (outros motivos)
07/05/2025, 16:12
Baixa Definitiva
07/05/2025, 15:26
Recebimento
30/04/2025, 18:00
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 15:16
Recebimento
30/04/2025, 14:42
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GUSTAVO SANTOS SALOMAO - ME Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - DANIEL CAMPOS MARTINS, DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, NEY JOSE CAMPOS.
29/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025, 14:55
Ato ordinatório
28/04/2025, 14:49
Ato ordinatório
28/04/2025, 14:48
Recebimento
25/04/2025, 17:07
Petição (Agravo em recurso especial)
25/04/2025, 17:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CAMPOS MARTINS, DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, NEY JOSE CAMPOS.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GUSTAVO SANTOS SALOMAO - ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL CAMPOS MARTINS, DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, NEY JOSE CAMPOS.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - DANIEL CAMPOS MARTINS, DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, NEY JOSE CAMPOS.
01/04/2025, 00:00
Outras Decisões
31/03/2025, 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 17:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 17:36
Outras Decisões
31/03/2025, 17:35
Recebimento
31/03/2025, 17:34
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 17:27
Recebimento
12/12/2024, 15:47
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/12/2024, 14:06
Decurso de Prazo
12/12/2024, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2024, 17:21
Ato ordinatório
12/11/2024, 17:17
Recebimento
12/11/2024, 17:16
Remessa (outros motivos)
12/11/2024, 14:19
Remessa (outros motivos)
12/11/2024, 14:19
Remessa (outros motivos)
12/11/2024, 14:18
Remessa (outros motivos)
12/11/2024, 14:18
Remessa (outros motivos)
12/11/2024, 14:17
Recebimento
31/10/2024, 17:08
Petição (Petição (outras))
31/10/2024, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2024
Apelante(s) - GUSTAVO SANTOS SALOMAO - ME; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
09/10/2024, 14:44
Publicação
09/10/2024, 14:43
Provimento em Parte
09/10/2024, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2024
Apelante(s) - GUSTAVO SANTOS SALOMAO - ME; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
10/09/2024, 17:05
Recebimento
10/09/2024, 16:56
Conclusão (para julgamento)
05/09/2024, 21:10
Ato ordinatório
05/09/2024, 21:08
Recebimento
05/09/2024, 21:08
Remessa (outros motivos)
29/08/2024, 17:48
Ato ordinatório
29/08/2024, 17:48
Recebimento
29/08/2024, 17:44
Expedição de documento (Decisão)
19/04/2024, 14:47
Recebimento
19/04/2024, 14:45
Remessa (outros motivos)
16/04/2024, 10:48
Baixa Definitiva
16/04/2024, 08:49
Recebimento
12/04/2024, 14:11
Remessa (outros motivos)
12/04/2024, 14:05
Recebimento
09/04/2024, 17:20
Expedição de documento (Ofício)
09/04/2024, 17:20
Decurso de Prazo
02/04/2024, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 13:55
Ato ordinatório
07/03/2024, 13:52
Recebimento
06/03/2024, 11:09
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Recorrente(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Recorrido(a)(s) - GUSTAVO SANTOS SALOMAO - ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL CAMPOS MARTINS, DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Outras Decisões
09/02/2024, 15:11
Publicação
09/02/2024, 15:11
Outras Decisões
09/02/2024, 15:10
Recebimento
08/02/2024, 13:47
Remessa (outros motivos)
08/02/2024, 10:27
Recebimento
27/11/2023, 15:57
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/11/2023, 15:44
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 17:58
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2023, 15:47
Ato ordinatório
27/10/2023, 15:44
Recebimento
27/10/2023, 15:44
Remessa (outros motivos)
27/10/2023, 14:31
Remessa (outros motivos)
27/10/2023, 14:30
Remessa (outros motivos)
27/10/2023, 14:30
Recebimento
26/10/2023, 18:35
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Embargado(a)(s) - GUSTAVO SANTOS SALOMAO - ME;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 10:50
Publicação
05/10/2023, 10:49
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/10/2023, 10:44
Inclusão em pauta
04/09/2023, 10:01
Publicação
04/09/2023, 10:01
Recebimento
01/09/2023, 18:42
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 15:50
Ato ordinatório
01/09/2023, 13:25
Recebimento
01/09/2023, 11:36
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Apelante(s) - GUSTAVO SANTOS SALOMAO - ME; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicação
24/08/2023, 10:27
Publicação
24/08/2023, 10:27
Provimento em Parte
24/08/2023, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - GUSTAVO SANTOS SALOMAO - ME; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - GUSTAVO SANTOS SALOMAO - ME; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo Pereira da Silva em 17/07/2023
Adv - DELTON PEDROSO BASTOS JÚNIOR, NEY JOSE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.