Agravo em Recurso Especial 0018291-22.2022.8.13.0525 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0018291-22.2022.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2703856/MG (2024/0279722-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: GUILHERME INACIO PAULA ADVOGADO: RICARDO MARTINS PEREIRA - SP349204 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2703856/MG (2024/0279722-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: GUILHERME INACIO PAULA ADVOGADO: RICARDO MARTINS PEREIRA - SP349204 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2703856/MG (2024/0279722-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: GUILHERME INACIO PAULA ADVOGADO: RICARDO MARTINS PEREIRA - SP349204 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/02/2025, às 14:00:00 horas.

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

26/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

12/06/2024, 00:00

Publicação

24/05/2024, 00:00

Outras Decisões

22/05/2024, 13:11

Expedição de documento (Decisão)

22/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•06/03/2025, 00:00

—

Publicação

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Petição (Agravo em recurso especial)

Publicação

Outras Decisões

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

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