Recurso Especial 0268214-18.2017.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0268214-18.2017.8.13.0231 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024 RÉU: DANILO RICARDO SOARES DA SILVA SOUZA, CIRLEI MARTINS Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - HABIB RIBEIRO DAVID, JEFFERSON RAIMUNDO PINHEIRO DINIZ, ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024 RÉU: DANILO RICARDO SOARES DA SILVA SOUZA, CIRLEI MARTINS Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 08/08/2024 às 09:00 horas. Adv - HABIB RIBEIRO DAVID, JEFFERSON RAIMUNDO PINHEIRO DINIZ, ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023 RÉU: DANILO RICARDO SOARES DA SILVA SOUZA, CIRLEI MARTINS Carta Precatória expedida para a comarca de 50027323620238130708. CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA A COMARCA DE VÁRZEA DA PALMA - MG NA PRESENTE DATA, PARA QUE O AUTUADO RICARDO CONSTITUA NOVO ADVOGADO OU DECLARE HIPOSSUFICIÊNCIA, SENDO ASSIM ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. Adv - HABIB RIBEIRO DAVID, JEFFERSON RAIMUNDO PINHEIRO DINIZ, ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 RÉU: DANILO RICARDO SOARES DA SILVA SOUZA, CIRLEI MARTINS Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 13/06/2024 às 09:00 horas. No entanto, em atenção ao princípio da plenitude de defesa e considerando o período considerável de tempo até a realização do julgamento, constituído novo defensor pelo acusado, intimá-lo para que em cinco dias, manifestar se há alguma diligência de interesse da defesa. Adv - HABIB RIBEIRO DAVID, JEFFERSON RAIMUNDO PINHEIRO DINIZ, ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023 RÉU: DANILO RICARDO SOARES DA SILVA SOUZA, CIRLEI MARTINS PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0010 dia(s). Adv - HABIB RIBEIRO DAVID, JEFFERSON RAIMUNDO PINHEIRO DINIZ, ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 RÉU: DANILO RICARDO SOARES DA SILVA SOUZA, CIRLEI MARTINS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se as partes para, em cinco dias, manifestarem-se na fase do artigo 422 do CPP. Adv - HABIB RIBEIRO DAVID, WESLEY SOARES LACERDA, EDER EMERSON GAMA, JEFFERSON RAIMUNDO PINHEIRO DINIZ, ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

05/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 00:00

Outras Decisões

31/05/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Recorrente(s) - DANILO RICARDO SOARES DA SILVA SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

10/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:55

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 00:00

Documentos

Ação Penal de Competência do Júri

•24/05/2024, 00:00