Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2919855/MG (2025/0145514-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PRO CALCAREO LTDA
ADVOGADOS: ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554
SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM - MG161544
LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ - MG150038
NARA LAGE VIEIRA - MG197320
OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES - MG211685
VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA - MG230531
AGRAVADO: MESSIAS ALVES DE MACEDO
AGRAVADO: BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO
ADVOGADO: JULIO CESAR COELHO GONCALVES - MG132491
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2919855/MG (2025/0145514-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PRO CALCAREO LTDA
ADVOGADOS: ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554
SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM - MG161544
LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ - MG150038
NARA LAGE VIEIRA - MG197320
OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES - MG211685
VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA - MG230531
AGRAVADO: MESSIAS ALVES DE MACEDO
AGRAVADO: BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO
ADVOGADO: JULIO CESAR COELHO GONCALVES - MG132491
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2919855/MG (2025/0145514-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PRO CALCAREO LTDA
ADVOGADOS: ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554
SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM - MG161544
LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ - MG150038
NARA LAGE VIEIRA - MG197320
OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES - MG211685
VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA - MG230531
AGRAVADO: MESSIAS ALVES DE MACEDO
AGRAVADO: BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO
ADVOGADO: JULIO CESAR COELHO GONCALVES - MG132491
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2025.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2919855/MG (2025/0145514-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PRO CALCAREO LTDA
ADVOGADOS: ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554
SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM - MG161544
LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ - MG150038
NARA LAGE VIEIRA - MG197320
OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES - MG211685
VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA - MG230531
AGRAVADO: MESSIAS ALVES DE MACEDO
AGRAVADO: BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO
ADVOGADO: JULIO CESAR COELHO GONCALVES - MG132491
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2919855/MG (2025/0145514-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PRO CALCAREO LTDA
ADVOGADOS: ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554
SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM - MG161544
LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ - MG150038
NARA LAGE VIEIRA - MG197320
OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES - MG211685
VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA - MG230531
AGRAVADO: MESSIAS ALVES DE MACEDO
AGRAVADO: BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO
ADVOGADO: JULIO CESAR COELHO GONCALVES - MG132491
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2025.
08/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
28/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/04/2025, 00:00
Recebimento
14/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, TIAGO FRANCA CAPPARELLI, TIAGO FRANCA CAPPARELLI.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MESSIAS ALVES DE MACEDO Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, TIAGO FRANCA CAPPARELLI, TIAGO FRANCA CAPPARELLI.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, TIAGO FRANCA CAPPARELLI, TIAGO FRANCA CAPPARELLI.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2919855/MG (2025/0145514-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PRO CALCAREO LTDA
ADVOGADOS: ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554
SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM - MG161544
LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ - MG150038
NARA LAGE VIEIRA - MG197320
OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES - MG211685
VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA - MG230531
AGRAVADO: MESSIAS ALVES DE MACEDO
AGRAVADO: BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO
ADVOGADO: JULIO CESAR COELHO GONCALVES - MG132491
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2919855/MG (2025/0145514-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PRO CALCAREO LTDA
ADVOGADOS: ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554
SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM - MG161544
LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ - MG150038
NARA LAGE VIEIRA - MG197320
OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES - MG211685
VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA - MG230531
AGRAVADO: MESSIAS ALVES DE MACEDO
AGRAVADO: BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO
ADVOGADO: JULIO CESAR COELHO GONCALVES - MG132491
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/05/2025.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2919855/MG (2025/0145514-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PRO CALCAREO LTDA
ADVOGADOS: ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554
SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM - MG161544
LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ - MG150038
NARA LAGE VIEIRA - MG197320
OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES - MG211685
VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA - MG230531
AGRAVADO: MESSIAS ALVES DE MACEDO
AGRAVADO: BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO
ADVOGADO: JULIO CESAR COELHO GONCALVES - MG132491
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2919855/MG (2025/0145514-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PRO CALCAREO LTDA
ADVOGADOS: ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA - MG157554
SOLRANA NEPOMUCENO AMORIM - MG161544
LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ - MG150038
NARA LAGE VIEIRA - MG197320
OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES - MG211685
VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA - MG230531
AGRAVADO: MESSIAS ALVES DE MACEDO
AGRAVADO: BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO
ADVOGADO: JULIO CESAR COELHO GONCALVES - MG132491
Processo distribuído pelo sistema automático em 07/05/2025.
08/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
28/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/04/2025, 00:00
Recebimento
14/04/2025, 00:00
Baixa Definitiva
09/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
07/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, TIAGO FRANCA CAPPARELLI, TIAGO FRANCA CAPPARELLI.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MESSIAS ALVES DE MACEDO Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, TIAGO FRANCA CAPPARELLI, TIAGO FRANCA CAPPARELLI.
10/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, TIAGO FRANCA CAPPARELLI, TIAGO FRANCA CAPPARELLI.
10/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 08:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 08:50
Baixa Definitiva
07/03/2025, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
21/02/2025, 00:00
Outras Decisões
05/02/2025, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, TIAGO FRANCA CAPPARELLI, TIAGO FRANCA CAPPARELLI.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MESSIAS ALVES DE MACEDO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, TIAGO FRANCA CAPPARELLI, TIAGO FRANCA CAPPARELLI.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, TIAGO FRANCA CAPPARELLI, TIAGO FRANCA CAPPARELLI.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, TIAGO FRANCA CAPPARELLI, TIAGO FRANCA CAPPARELLI.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PRO CALCAREO LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, TIAGO FRANCA CAPPARELLI, TIAGO FRANCA CAPPARELLI.
04/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 07:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 07:43
Outras Decisões
03/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/01/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/10/2024, 01:55
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 00:00
Publicação
12/08/2024, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024
Embargante(s) - PRO CALCAREO LTDA; Interessado(s) - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO; MESSIAS ALVES DE MACEDO;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, TIAGO FRANCA CAPPARELLI, VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 00:00
Publicação
31/07/2024, 00:00
Outras Decisões
26/07/2024, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2024
Embargante(s) - PRO CALCAREO LTDA; Interessado(s) - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO; MESSIAS ALVES DE MACEDO;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, TIAGO FRANCA CAPPARELLI, VICTOR HENRIQUE CANDIDO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 00:00
Publicação
26/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 00:00
Recebimento
13/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 00:00
Outras Decisões
22/05/2024, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
Embargante(s) - PRO CALCAREO LTDA; Interessado(s) - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO; MESSIAS ALVES DE MACEDO;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2024, 00:00
Recebimento
17/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/05/2024, 00:56
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/04/2024, 00:00
Outras Decisões
17/04/2024, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Embargante(s) - PRO CALCAREO LTDA; Interessado(s) - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO; MESSIAS ALVES DE MACEDO;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 00:00
Outras Decisões
15/04/2024, 00:00
Recebimento
12/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 00:00
Publicação
18/03/2024, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DE ARCOS; Interessado - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO; MESSIAS ALVES DE MACEDO; PRO CALCAREO LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/03/2024, 00:00
Publicação
14/03/2024, 00:00
Declaração de competência em conflito
13/03/2024, 00:00
Recebimento
27/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 00:00
Petição (Parecer)
11/01/2024, 00:00
Outras Decisões
15/12/2023, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DE ARCOS; Interessado - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO; MESSIAS ALVES DE MACEDO; PRO CALCAREO LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 00:00
Outras Decisões
14/11/2023, 22:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DE ARCOS; Interessado - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO; MESSIAS ALVES DE MACEDO; PRO CALCAREO LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/11/2023, 00:00
Recebimento
10/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 00:00
Outras Decisões
18/09/2023, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DE ARCOS; Interessado - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO; MESSIAS ALVES DE MACEDO; PRO CALCAREO LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/09/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 00:00
Outras Decisões
30/08/2023, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DE ARCOS; Interessado - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO; MESSIAS ALVES DE MACEDO; PRO CALCAREO LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DE ARCOS; Interessado - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO; MESSIAS ALVES DE MACEDO; PRO CALCAREO LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO RODRIGUES, em 28/07/2023.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DE ARCOS; Interessado - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO; MESSIAS ALVES DE MACEDO; PRO CALCAREO LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO RODRIGUES, em 28/07/2023.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DE ARCOS; Interessado - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO; MESSIAS ALVES DE MACEDO; PRO CALCAREO LTDA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DE ARCOS; Interessado - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO; MESSIAS ALVES DE MACEDO; PRO CALCAREO LTDA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DE ARCOS; Interessado - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO; MESSIAS ALVES DE MACEDO; PRO CALCAREO LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DE ARCOS; Interessado - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO; MESSIAS ALVES DE MACEDO; PRO CALCAREO LTDA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SHIRLEY FENZI BERTÃO, em 25/07/2023.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
31/07/2023, 13:43
Remessa (outros motivos)
28/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/07/2023, 00:00
Outras Decisões
13/07/2023, 14:33
Remessa (outros motivos)
12/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 00:00
Outras Decisões
16/05/2023, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DE ARCOS; Interessado - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO; MESSIAS ALVES DE MACEDO; PRO CALCAREO LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA EMPRESARIAL DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DE ARCOS; Interessado - BANCO HERCULES S/A - MASSA FALIDA; BERENICE ALVES DE PAULO MACEDO; MESSIAS ALVES DE MACEDO; PRO CALCAREO LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCELO RODRIGUES em 08/05/2023
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, JULIO CESAR COELHO GONCALVES, PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.