Embargos de Declaração Cível 7529646-91.2005.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: OTACILIO NEZIO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 13.045,50. Adv - JAIME ROBERTO PEREIRA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, ZELIA MARIA BERNARDO, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, BRUNO CESAR GOMES DA ROCHA, MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA, NORMA LEITE BRANT JUNQUEIRA, CLOVES GONCALVES DA SILVA, JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS, WALTER DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 AUTOR: OTACILIO NEZIO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado. Adv - JAIME ROBERTO PEREIRA, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, BERENICE DA SILVA MOREIRA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, ZELIA MARIA BERNARDO, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, BRUNO CESAR GOMES DA ROCHA, MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA, NORMA LEITE BRANT JUNQUEIRA, CLOVES GONCALVES DA SILVA, JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS, WALTER DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Recorrido(a)(s) - OTACILIO NEZIO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 03/03/2023: Súmula de despacho: Prejudicado(s) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARILDO RICARDO, CAMILA SEGALA FERREIRA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, JAIME ROBERTO PEREIRA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022 Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - OTACILIO NEZIO, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Publicado o dispositivo do acórdão em 05/10/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM O ACÓRDÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARILDO RICARDO, CAMILA SEGALA FERREIRA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, JAIME ROBERTO PEREIRA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022 Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - OTACILIO NEZIO, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARILDO RICARDO, CAMILA SEGALA FERREIRA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, JAIME ROBERTO PEREIRA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022 Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - OTACILIO NEZIO, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Publicação em 03/08/2022:: Vista ao apelante nos termos do despacho de fls 382 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARILDO RICARDO, CAMILA SEGALA FERREIRA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, JAIME ROBERTO PEREIRA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022 Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - OTACILIO NEZIO, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Revisor - Des(a). Nilson Reis Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 19/07/2022. Adv - ARILDO RICARDO, CAMILA SEGALA FERREIRA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, JAIME ROBERTO PEREIRA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/07/2022, 00:00

Documentos

Procedimento de Conhecimento

•08/11/2023, 00:00