Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA CPF: 300.319.316-34
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7262638-42.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] Recebo o presente cumprimento de sentença. Tendo em vista o pedido de habilitação de herdeiros, DETERMINO desde já a citação da parte requerida no referido incidente, nos termos do art. 690 e parágrafo único do Código de Processo Civil. Decorrido o quinquídio para apresentação de eventual impugnação e não havendo necessidade de dilação probatória diversa da documental, façam-me os autos conclusos para prolação de sentença de habilitação nestes autos. Transitada em julgado a sentença da habilitação, o processo retomará o curso. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAUJO MAGALHAES Juiz(íza) de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025
AUTOR: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - PAULO DA GAMA TORRES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, CASSIANO PIRES VALENTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS, ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, FILIPE MOTA BOERER, LUCIANA DE SOUZA MAIA, EMANUELLE CRISTYNE REIS REZENDE MUNIZ.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2025
AUTOR: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - PAULO DA GAMA TORRES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, CASSIANO PIRES VALENTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS, ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, FILIPE MOTA BOERER, LUCIANA DE SOUZA MAIA, EMANUELLE CRISTYNE REIS REZENDE MUNIZ.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2025
AUTOR: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Publicado despacho.. A nova portaria Conjunta nº1588/PR/2024 fez incluir o artigo 2º-A na portaria conjunta nº529/PR/2016,no sentido de que,após o trânsito em julgado e com a juntada do pedido de cumprimento de sentença,caberá às Secretarias das Varas da Fazenda Pública e Autarquias desta Urbe a remessa integral dos autos à CENTRASE Fazendária como ato ordinatório.Dispensa-se,pois,a conclusão dos autos ao juízo para determinação da remessa.
Diante do pedido de fls.297/302,proceda-se à alteração da classe processual para cumprimento de sentença. ** AVERBADO **
Adv - PAULO DA GAMA TORRES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, CASSIANO PIRES VALENTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS, ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, FILIPE MOTA BOERER, LUCIANA DE SOUZA MAIA, EMANUELLE CRISTYNE REIS REZENDE MUNIZ.
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
AUTOR: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057709MGE, Dr(a). EMANUELLE CRISTYNE REIS REZENDE MUNIZ para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PAULO DA GAMA TORRES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, CASSIANO PIRES VALENTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS, ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, FILIPE MOTA BOERER, LUCIANA DE SOUZA MAIA, EMANUELLE CRISTYNE REIS REZENDE MUNIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
AUTOR: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista autor em secretaria.Visto que não tem procuração nos autos.
Adv - PAULO DA GAMA TORRES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, CASSIANO PIRES VALENTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS, ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, FILIPE MOTA BOERER, LUCIANA DE SOUZA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
AUTOR: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Autos vista.. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre retorno dos autos do TJMG.Para requerer o que for de direito.
Adv - PAULO DA GAMA TORRES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, CASSIANO PIRES VALENTE, MARCO AURELIO DE SOUZA, LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS, OSVALDO DE MIRANDA FILHO, ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, FILIPE MOTA BOERER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/07/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - SÉRGIO MARCOS DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/05/2023: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIANO PIRES VALENTE, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2025
AUTOR: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - PAULO DA GAMA TORRES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, CASSIANO PIRES VALENTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS, ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, FILIPE MOTA BOERER, LUCIANA DE SOUZA MAIA, EMANUELLE CRISTYNE REIS REZENDE MUNIZ.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2025
AUTOR: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - PAULO DA GAMA TORRES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, CASSIANO PIRES VALENTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS, ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, FILIPE MOTA BOERER, LUCIANA DE SOUZA MAIA, EMANUELLE CRISTYNE REIS REZENDE MUNIZ.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2025
AUTOR: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Publicado despacho.. A nova portaria Conjunta nº1588/PR/2024 fez incluir o artigo 2º-A na portaria conjunta nº529/PR/2016,no sentido de que,após o trânsito em julgado e com a juntada do pedido de cumprimento de sentença,caberá às Secretarias das Varas da Fazenda Pública e Autarquias desta Urbe a remessa integral dos autos à CENTRASE Fazendária como ato ordinatório.Dispensa-se,pois,a conclusão dos autos ao juízo para determinação da remessa.
Diante do pedido de fls.297/302,proceda-se à alteração da classe processual para cumprimento de sentença. ** AVERBADO **
Adv - PAULO DA GAMA TORRES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, CASSIANO PIRES VALENTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS, ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, FILIPE MOTA BOERER, LUCIANA DE SOUZA MAIA, EMANUELLE CRISTYNE REIS REZENDE MUNIZ.
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
AUTOR: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057709MGE, Dr(a). EMANUELLE CRISTYNE REIS REZENDE MUNIZ para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PAULO DA GAMA TORRES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, CASSIANO PIRES VALENTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS, ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, FILIPE MOTA BOERER, LUCIANA DE SOUZA MAIA, EMANUELLE CRISTYNE REIS REZENDE MUNIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
AUTOR: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista autor em secretaria.Visto que não tem procuração nos autos.
Adv - PAULO DA GAMA TORRES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, CASSIANO PIRES VALENTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS, ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, FILIPE MOTA BOERER, LUCIANA DE SOUZA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
AUTOR: SERGIO MARCOS DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Autos vista.. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre retorno dos autos do TJMG.Para requerer o que for de direito.
Adv - PAULO DA GAMA TORRES, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, CASSIANO PIRES VALENTE, MARCO AURELIO DE SOUZA, LUIZ FERNANDO DA SILVA SANTOS, OSVALDO DE MIRANDA FILHO, ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS, FILIPE MOTA BOERER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/07/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - SÉRGIO MARCOS DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/05/2023: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIANO PIRES VALENTE, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Outras Decisões
26/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/05/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/05/2023, 00:00
Recebimento
28/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
28/03/2023, 00:00
Recebimento
22/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
06/03/2023, 00:00
Publicação
17/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Remetente - JD 4 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SÉRGIO MARCOS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; SÉRGIO MARCOS DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CASSIANO PIRES VALENTE, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Recebimento
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - SÉRGIO MARCOS DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/11/2022:: Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CASSIANO PIRES VALENTE, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA, PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.