Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2026
AUTOR: MARIA JOSÉ AVELAR SILVA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s)..
. ** AVERBADO **
Adv - LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
02/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2026
AUTOR: MARIA JOSÉ AVELAR SILVA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). REFERENTE À PETIÇÃO. ** AVERBADO **
Adv - LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2025
AUTOR: MARIA JOSÉ AVELAR SILVA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do Despacho. ** AVERBADO **
Adv - LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2025
AUTOR: MARIA JOSÉ AVELAR SILVA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR, APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS TJMG.
Adv - LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
09/05/2025, 00:00
Recebimento
22/04/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
25/02/2025, 00:00
Publicação
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 21/02/2025: Súmula de despacho - Prejudicado o recurso.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, ELMO NATAL DO NASCIMENTO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANA LOBATO PIRES, KEILA APARECIDA DA SILVA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCILENE JANAINA DE BARROS, MARCOS ESTEVAM BICALHO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, TERCIO LEITE DRUMMOND, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, ELMO NATAL DO NASCIMENTO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANA LOBATO PIRES, KEILA APARECIDA DA SILVA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCILENE JANAINA DE BARROS, MARCOS ESTEVAM BICALHO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, TERCIO LEITE DRUMMOND, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2025
AUTOR: MARIA JOSÉ AVELAR SILVA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR, APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS TJMG.
Adv - LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
09/05/2025, 00:00
Recebimento
22/04/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
25/02/2025, 00:00
Publicação
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 21/02/2025: Súmula de despacho - Prejudicado o recurso.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, ELMO NATAL DO NASCIMENTO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANA LOBATO PIRES, KEILA APARECIDA DA SILVA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCILENE JANAINA DE BARROS, MARCOS ESTEVAM BICALHO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, TERCIO LEITE DRUMMOND, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, ELMO NATAL DO NASCIMENTO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANA LOBATO PIRES, KEILA APARECIDA DA SILVA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCILENE JANAINA DE BARROS, MARCOS ESTEVAM BICALHO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, TERCIO LEITE DRUMMOND, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
20/02/2025, 00:00
Recebimento
18/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/02/2025, 00:00
Recebimento
17/01/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/01/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
12/11/2024, 00:00
Publicação
11/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
07/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - JÚLIO FLÁVIO SOARES DE CASTRO, Espólio de, repdo p/ invte, FRANCISCA LEOPOLDINA DE CARVALHO CASTRO; MARIA JOSÉ AVELAR SILVA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, ELMO NATAL DO NASCIMENTO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANA LOBATO PIRES, KEILA APARECIDA DA SILVA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCILENE JANAINA DE BARROS, MARCOS ESTEVAM BICALHO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, TERCIO LEITE DRUMMOND, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/10/2024, 00:00
Recebimento
08/10/2024, 00:00
Conclusão (para julgamento)
30/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
16/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Agravante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - MARIA JOSÉ AVELAR SILVA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 12/07/2024: Súmula de despacho Prejudicado.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ELMO NATAL DO NASCIMENTO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANA LOBATO PIRES, KEILA APARECIDA DA SILVA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCILENE JANAINA DE BARROS, MARCOS ESTEVAM BICALHO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Publicação
12/07/2024, 00:00
Prejudicado
08/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2024, 00:00
Recebimento
19/06/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/06/2024, 00:00
Publicação
23/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/04/2024, 07:59
Recebimento
18/04/2024, 00:00
Petição (Apelação)
16/04/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
27/02/2024, 00:00
Publicação
23/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
15/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - NILTON REIS; MARIA JOSÉ AVELAR SILVA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, ELMO NATAL DO NASCIMENTO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANA LOBATO PIRES, KEILA APARECIDA DA SILVA, LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, MARCILENE JANAINA DE BARROS, MARCOS ESTEVAM BICALHO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Recebimento
16/11/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
18/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
AUTOR: MARIA JOSÉ AVELAR SILVA e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. AUTOS REMETIDOS AO TJMG EM 25/07/23
AUTOS REMETIDOS AO TJMG 25/07/23.
Adv - LUIS FERNANDO LARA DA SILVA, ANAMOEMA COSTA DE ALMEIDA E SILVA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.