IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES
OAB/MG 102966·CPF·Representa: Autor
VINICIUS GODINHO SILVEIRA
OAB/MG 100484·Representa: Autor
CARLOS ALEXANDRE SILVA
OAB/MG 11277·Representa: Autor
FILIPE GUERRA JACOME
OAB/MG 20275·CPF·Representa: Autor
RUAN DUARTE CARRIJO
OAB/MG 44445·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
19/02/2025, 13:07
Remessa
14/02/2025, 10:43
Recebimento
27/09/2024, 09:33
Remessa (outros motivos)
30/07/2024, 12:28
Mero expediente
10/07/2024, 10:58
Conclusão (para despacho)
10/07/2024, 10:55
Recebimento
17/06/2024, 11:27
Entrega em carga/vista
19/12/2023, 13:31
Baixa Definitiva
19/12/2023, 13:25
Recebimento
19/12/2023, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: ARY DA SILVEIRA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, FILIPE GUERRA JACOME.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/11/2023, 10:27
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
AUTOR: ARY DA SILVEIRA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisaõ e o trânsito em julgado.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, FILIPE GUERRA JACOME.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: ARY DA SILVEIRA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, FILIPE GUERRA JACOME.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/11/2023, 10:27
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
AUTOR: ARY DA SILVEIRA; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisaõ e o trânsito em julgado.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, FILIPE GUERRA JACOME.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
25/07/2023, 10:38
Recebimento
25/07/2023, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ARY DA SILVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/12/2022: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ARY DA SILVEIRA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicação em 26/08/2022: Dispositivo da decisão monocrática: (...) EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DECLARO a legalidade da sistemática de cálculo a que alude o art. 4º, §1º, I, da Lei n. 10.366/90 e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. INVERTO a condenação ao pagamento dos consectários sucumbenciais, ressalvada a gratuidade da justiça, caso deferida. Custas pelo(s) requerente(s), 'ex lege'. DESEMBARGADOR CARLOS LEVENHAGEN, Relator.
Adv - ARILDO RICARDO, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ARY DA SILVEIRA;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 05/08/2022.
Adv - ARILDO RICARDO, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.