Execução Fiscal 0027391-44.2003.8.13.0144 - TJMG

Execução Fiscal 0027391-44.2003.8.13.0144 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 EXEQÜENTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL; EXECUTADO: JOEL JOSÉ GERSANTI Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Em virtude do pagamento informado à folhas 77/79, com fundamento no artigo 156, I, do CTN c/c artigo 924, II, do CPC, julgado extinto o crédito tributário. Adv - ANA LUISA FERNANDES MARTINS, CARLOS TADEU RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/07/2023, 18:25

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 18:24

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 10:29

Recebimento de Embargos à Execução

17/05/2022, 10:04

Conclusão (para despacho)

29/02/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2007, 00:00

Documento (Mandado)

03/04/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/03/2007, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2007, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/01/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2006, 00:00

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Recebimento de Embargos à Execução

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Documento (Mandado)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Conclusão (para despacho)

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