CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES
CNPJ
Autor
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANDERSON FIEDLER BREMER
OAB/MG 86526·CPF·Representa: Autor
FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA
OAB/MG 184579·CPF·Representa: Autor
JOAO BATISTA RODRIGUES DA CRUZ
OAB/MG 64791·CPF·Representa: Autor
RENAN JORGE DE OLIVEIRA
OAB/MG 94455·CPF·Representa: Autor
KARLA ROQUE MIRANDA PIRES
OAB/MG 82767·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
23/06/2026, 08:43
Petição
22/06/2026, 10:41
Decurso de Prazo
19/06/2026, 00:20
Petição (Petição (outras))
17/06/2026, 14:28
Petição (Petição (outras))
15/06/2026, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5014536-27.2020.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MUNICIPIO DE TIMOTEO CPF: 19.875.020/0001-34 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES CPF: 23.866.705/0001-91 Nos termos do art.203 §4º do CPC, abro vista as partes acerca da atualização da RPV conforme ID 10686358606 e bloqueio parcial de ID10692943866. KENNYA MARA MIRANDA OLIVEIRA Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5014536-27.2020.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MUNICIPIO DE TIMOTEO CPF: 19.875.020/0001-34 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES CPF: 23.866.705/0001-91 Nos termos do art.203 §4º do CPC, abro vista as partes acerca da atualização da RPV conforme ID 10686358606 e bloqueio parcial de ID10692943866. KENNYA MARA MIRANDA OLIVEIRA Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
10/06/2026, 00:00
Expedição de documento
09/06/2026, 11:57
Expedição de documento
09/06/2026, 11:55
Expedição de documento
26/05/2026, 13:37
Documento (convertido em diligência)
16/04/2026, 12:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 13:42
Decurso de Prazo
27/03/2026, 00:11
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 13:19
Movimentação processual
14/01/2026, 10:45
Expedição de documento
14/01/2026, 10:45
Expedição de documento
14/01/2026, 09:37
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:14
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 09:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MUNICIPIO DE TIMOTEO CPF: 19.875.020/0001-34
RÉU: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES CPF: 23.866.705/0001-91 DESPACHO Homologo os cálculos de ID 10456280856, no importe de R$13.377,45 (treze mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), com data de liquidação em 04/2025. Expedir RPV. No que se refere à expedição da RPV deverá o executado efetuar o pagamento no prazo de 2 (dois) meses, devidamente corrigido, até a data do efetivo pagamento, sob pena de bloqueio do valor devido. Com o depósito do valor, expeça-se o alvará em nome do exequente. Não efetuado o pagamento da RPV, certificar e protocolar minuta de bloqueio via SISBAJUD, com imediata transferência do valor para conta judicial. Deverá a Secretaria corrigir monetariamente o valor devido, pela SELIC. Em seguida intimar as partes quanto ao bloqueio/transferência, para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Findo o prazo sem impugnação do executado, expeça-se alvará em favor do exequente, que deverá ser intimado a informar se concede plena e geral quitação, ficando ciente de que seu silêncio será tomado como manifestação positiva de satisfação integral do crédito. Concedida quitação, conclusos para sentença de extinção da execução. Havendo impugnação, conclusos para decisão. Ipatinga, data da assinatura eletrônica. Assinado Eletronicamente Josselma Lopes da Silva Lages Juíza de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5014536-27.2020.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Execução Contratual]
13/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/11/2025, 10:45
Expedição de documento
12/11/2025, 10:45
Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2025, 09:22
Conclusão (para decisão)
06/10/2025, 11:49
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:24
Expedição de documento
04/08/2025, 11:55
Mero expediente
25/07/2025, 15:38
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 12:35
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 11:57
Mero expediente
18/06/2025, 16:13
Conclusão (para despacho)
27/05/2025, 11:33
Reativação
27/05/2025, 11:32
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 08:22
Publicação
09/05/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5014536-27.2020.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES CPF: 23.866.705/0001-91 MUNICIPIO DE TIMOTEO CPF: 19.875.020/0001-34 INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do arquivamento destes autos, ficando cientes de que tal procedimento não acarretará em prejuízo de seus direitos. (Recomendação CGJ nº15/2012) Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
08/05/2025, 00:00
Documento
07/05/2025, 17:48
Definitivo
07/05/2025, 17:46
Desarquivamento
07/05/2025, 17:46
Baixa Definitiva (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário para o STF)
07/05/2025, 12:48
Expedida/Certificada
07/05/2025, 12:00
Expedição de documento
07/05/2025, 12:00
Decurso de Prazo
07/05/2025, 00:35
Publicação
24/04/2025, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5014536-27.2020.8.13.0313 GAA CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES CPF: 23.866.705/0001-91 MUNICIPIO DE TIMOTEO CPF: 19.875.020/0001-34 Nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, fica o exequente intimado, para informar se concede plena e geral quitação, saindo ciente de que seu silêncio será tomado como manifestação positiva de satisfação integral do crédito. ANDREA APARECIDA PERINI GIACOMIN Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
23/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/04/2025, 17:22
Documento
22/04/2025, 17:20
Petição
10/04/2025, 18:56
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 11:58
Expedição de documento
13/03/2025, 09:52
Petição
10/03/2025, 10:06
Decurso de Prazo
27/02/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 02:26
Decurso de Prazo
23/02/2025, 23:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2025, 04:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5014536-27.2020.8.13.0313/dc CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES CPF: 23.866.705/0001-91 MUNICIPIO DE TIMOTEO CPF: 19.875.020/0001-34 Nos termos do art. 203, §4°, do CPC, fica a parte autora intimada quanto ao inteiro teor do formulário Ofício Precatório, conforme juntada de ID 10389737725; saindo ciente que o silêncio será considerado anuência as informações contidas no mesmo. Na oportunidade, deverá informar os dados que por oportuno estão faltando. JANAINA GONCALVES HORACIO Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
12/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/02/2025, 12:43
Expedição de documento
11/02/2025, 12:43
Documento
11/02/2025, 12:40
Expedição de documento
10/02/2025, 12:49
Expedição de documento
07/02/2025, 18:06
Petição
05/02/2025, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5014536-27.2020.8.13.0313/dc CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES CPF: 23.866.705/0001-91 MUNICIPIO DE TIMOTEO CPF: 19.875.020/0001-34 Nos termos do artigo 203 parag. 4º do CPC, fica a parte autora intimada para juntar aos autos os seguintes documentos para posterior expedição de precatório: Documentos do Beneficiário: Cópia de documento oficial em que constem o nome e o n° da carteira de identidade/CPF/CNPJ e, se for o caso, PIS/PASEP; Documentos dos Advogados/Sociedade de Advogados: Cópia de documento oficial em que constem o nome e o nº da carteira de identidade/CPF/CNPJ/OAB; Procuração: Procuração com poderes expressos para a fase de recebimento de precatório, bem como documentos de todos os procuradores que dela conste. Formulário do beneficiário: Formulário devidamente preenchido presente em https://www.tjmg.jus.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8ACC82D2910B796C0191322B3891766C; Contrato de Honorários: Cópia do contrato de honorários, caso seja preenchido essa condição no formulário- ITEM 6 do formulário. Fica a parte advertida para não deixar campos em branco, pois O PREENCHIMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO FORMULÁRIO SÃO ESSENCIAIS, e a falta delas pode acarretar a não aprovação do Ofício Precatório. ANDREA APARECIDA PERINI GIACOMIN Ipatinga, data da assinatura eletrônica.
30/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/01/2025, 13:38
Decurso de Prazo
29/01/2025, 00:30
Expedição de documento
10/12/2024, 11:47
Decurso de Prazo
26/11/2024, 01:05
Decurso de Prazo
26/11/2024, 00:32
Expedição de documento
21/10/2024, 12:58
Expedição de documento
21/10/2024, 12:14
Petição
30/09/2024, 10:54
Decurso de Prazo
10/09/2024, 00:49
Decurso de Prazo
10/09/2024, 00:45
Expedição de documento
07/08/2024, 09:34
Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2024, 08:40
Conclusão (para decisão)
24/07/2024, 17:09
Petição
19/07/2024, 13:42
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
28/05/2024, 07:25
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
28/05/2024, 07:23
Reativação
28/05/2024, 07:22
Definitivo
24/05/2024, 12:44
Reativação
24/05/2024, 12:43
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 12:00
Definitivo
13/03/2024, 12:44
Decurso de Prazo
28/02/2024, 00:50
Petição
21/02/2024, 09:59
Expedição de documento
01/12/2023, 07:54
Mero expediente
30/11/2023, 11:19
Documento (convertido em diligência)
30/11/2023, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; Apelado(a)(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON DE CASTRO, ANDERSON FIEDLER BREMER, EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, JOAO BATISTA RODRIGUES DA CRUZ, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, MARIA DO CARMO DE LIMA, MARIA GORETTI RIBEIRO TADEU, RENAN JORGE DE OLIVEIRA, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; Apelado(a)(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON DE CASTRO, ANDERSON FIEDLER BREMER, EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, JOAO BATISTA RODRIGUES DA CRUZ, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, MARIA DO CARMO DE LIMA, MARIA GORETTI RIBEIRO TADEU, RENAN JORGE DE OLIVEIRA, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; Apelado(a)(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Reincluídos na pauta de 03/10/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao Julgamento Virtual
Adv - ADILSON DE CASTRO, ANDERSON FIEDLER BREMER, EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, JOAO BATISTA RODRIGUES DA CRUZ, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, MARIA DO CARMO DE LIMA, MARIA GORETTI RIBEIRO TADEU, RENAN JORGE DE OLIVEIRA, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; Apelado(a)(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON DE CASTRO, ANDERSON FIEDLER BREMER, EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, JOAO BATISTA RODRIGUES DA CRUZ, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, MARIA DO CARMO DE LIMA, MARIA GORETTI RIBEIRO TADEU, RENAN JORGE DE OLIVEIRA, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; Apelado(a)(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Yeda Athias em 15/06/2023
Adv - ADILSON DE CASTRO, ANDERSON FIEDLER BREMER, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, JOAO BATISTA RODRIGUES DA CRUZ, MARIA DO CARMO DE LIMA, MARIA GORETTI RIBEIRO TADEU, RENAN JORGE DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE TIMOTEO; Apelado(a)(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DOS VALES - CISVALES;
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON DE CASTRO, ANDERSON FIEDLER BREMER, EDGARDO JOSE DE CAMPOS MELO FILHO, FABRICIO ARAUJO DE CASTRO E SILVA, HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES, JOAO BATISTA RODRIGUES DA CRUZ, KARLA ROQUE MIRANDA PIRES, LUCAS ROQUE MIRANDA PIRES, MARIA DO CARMO DE LIMA, MARIA GORETTI RIBEIRO TADEU, RENAN JORGE DE OLIVEIRA, VICTOR THIAGO LOPES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/05/2023, 11:45
Decurso de Prazo
29/04/2023, 00:40
Expedição de documento
22/03/2023, 10:25
Petição (Apelação)
21/03/2023, 18:00
Decurso de Prazo
01/03/2023, 00:31
Expedição de documento
23/01/2023, 14:07
Mero expediente
18/01/2023, 19:21
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/11/2022, 19:00
Conclusão (para decisão)
25/08/2022, 18:45
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 17:35
Decurso de Prazo
31/07/2022, 00:44
Expedição de documento
22/07/2022, 13:00
Petição (Embargos de declaração)
21/07/2022, 09:57
Expedição de documento
28/06/2022, 17:47
Procedência em Parte
28/06/2022, 17:42
Conclusão (para julgamento)
20/06/2022, 18:03
Petição (Alegações finais)
20/06/2022, 17:06
Petição (Alegações finais)
20/06/2022, 15:56
Expedição de documento
19/05/2022, 17:42
Conclusão (para despacho)
17/05/2022, 14:14
Petição
16/05/2022, 14:57
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 10:52
Expedição de documento
28/04/2022, 13:35
Decurso de Prazo
29/01/2022, 00:55
Decurso de Prazo
22/01/2022, 03:35
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 16:17
Expedição de documento
03/12/2021, 11:01
Decurso de Prazo
14/10/2021, 01:26
Expedição de documento
10/09/2021, 08:47
Petição (Contestação)
04/05/2021, 16:59
Expedição de documento
04/03/2021, 10:29
Petição
29/12/2020, 11:33
Mero expediente
18/12/2020, 12:08
Conclusão (para despacho)
15/12/2020, 18:18
Expedição de documento
15/12/2020, 18:18
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)