Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Apelante(s) - ANELINA SILVA ALVES; ELIZETE DE AGUIAR MIRANDA; GLAUSILVIA MENEZES VIANA MENDES; IOLANDA COUTINHO FINAMOR, Espólio de,.; ZELIA MARIA FINAMOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART, ANDERSON DE ALMEIDA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RAQUEL DE ALVARENGA ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - ANELINA SILVA ALVES; ELIZETE DE AGUIAR MIRANDA; GLAUSILVIA MENEZES VIANA MENDES; IOLANDA COUTINHO FINAMOR, Espólio de,.; ZELIA MARIA FINAMOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART, ANDERSON DE ALMEIDA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RAQUEL DE ALVARENGA ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - ANELINA SILVA ALVES; ELIZETE DE AGUIAR MIRANDA; GLAUSILVIA MENEZES VIANA MENDES; IOLANDA COUTINHO FINAMOR, Espólio de,.; ZELIA MARIA FINAMOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) em 17/07/2023
Adv - ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART, ANDERSON DE ALMEIDA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RAQUEL DE ALVARENGA ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Apelante(s) - ANELINA SILVA ALVES; ELIZETE DE AGUIAR MIRANDA; GLAUSILVIA MENEZES VIANA MENDES; IOLANDA COUTINHO FINAMOR, Espólio de,.; ZELIA MARIA FINAMOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART, ANDERSON DE ALMEIDA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RAQUEL DE ALVARENGA ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - ANELINA SILVA ALVES; ELIZETE DE AGUIAR MIRANDA; GLAUSILVIA MENEZES VIANA MENDES; IOLANDA COUTINHO FINAMOR, Espólio de,.; ZELIA MARIA FINAMOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART, ANDERSON DE ALMEIDA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RAQUEL DE ALVARENGA ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - ANELINA SILVA ALVES; ELIZETE DE AGUIAR MIRANDA; GLAUSILVIA MENEZES VIANA MENDES; IOLANDA COUTINHO FINAMOR, Espólio de,.; ZELIA MARIA FINAMOR; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) em 17/07/2023
Adv - ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART, ANDERSON DE ALMEIDA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RAQUEL DE ALVARENGA ANDRADE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/05/2023, 09:51
Decurso de Prazo
23/05/2023, 00:38
Petição (Contra-razões)
22/05/2023, 10:56
Decurso de Prazo
28/04/2023, 00:28
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2023, 15:44
Petição (Apelação)
16/03/2023, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2023, 22:43
Improcedência
02/03/2023, 10:25
Conclusão (para julgamento)
09/01/2023, 13:17
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2022, 11:41
Decurso de Prazo
10/11/2022, 00:37
Decurso de Prazo
08/11/2022, 00:40
Decurso de Prazo
08/11/2022, 00:40
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2022, 22:50
Outras Decisões
22/09/2022, 09:41
Conclusão (para despacho)
01/09/2022, 15:10
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 15:09
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2022, 22:34
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 15:13
Mero expediente
06/05/2022, 10:21
Conclusão (para despacho)
05/05/2022, 15:53
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 11:36
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 10:56
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 14:04
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2022, 16:44
Distribuição (dependência)
17/02/2022, 09:30
Recebimento
22/10/2021, 10:55
Remessa (outros motivos)
27/09/2021, 14:06
Recebimento
20/09/2021, 14:50
Remessa (outros motivos)
14/09/2021, 10:51
Ato ordinatório
14/09/2021, 10:50
Conclusão (para despacho)
13/09/2021, 12:13
Ato ordinatório
27/08/2021, 19:43
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 19:40
Protocolo de Petição
24/08/2021, 12:34
Recebimento
24/08/2021, 10:58
Entrega em carga/vista
17/08/2021, 09:27
Publicação
13/08/2021, 09:37
Mero expediente
11/08/2021, 09:10
Conclusão (para despacho)
27/07/2021, 09:14
Ato ordinatório
14/07/2021, 15:33
Decurso de Prazo
13/07/2021, 12:12
Ato ordinatório
23/06/2021, 10:52
Documento (Carta precatória)
28/09/2020, 14:54
Protocolo de Petição
23/06/2020, 09:30
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
18/03/2020, 12:09
Expedição de documento (Carta precatória)
05/12/2019, 14:28
Ato ordinatório
09/09/2019, 15:11
Decurso de Prazo
23/08/2019, 11:07
Petição (Petição (outras))
05/08/2019, 13:13
Protocolo de Petição
02/08/2019, 10:28
Recebimento
02/08/2019, 10:25
Remessa (outros motivos)
01/08/2019, 10:18
Recebimento
31/07/2019, 14:45
Entrega em carga/vista
13/06/2019, 14:42
Publicação
11/06/2019, 18:54
Mero expediente
06/06/2019, 08:58
Conclusão (para despacho)
27/05/2019, 11:59
Ato ordinatório
17/05/2019, 15:06
Decurso de Prazo
29/04/2019, 13:20
Recebimento
21/03/2019, 12:51
Remessa (outros motivos)
20/03/2019, 15:30
Recebimento
20/03/2019, 14:15
Entrega em carga/vista
27/02/2019, 15:22
Publicação
25/02/2019, 18:43
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação