Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Publicação em 16/06/2026: Intimação::à parte embargada para resposta no prazo legal
Adv - ALEXANDRE O. JORGE, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, GABRIELA FERRI D'ANGELO, GUILHERME ALMEIDA SERAFIM, GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MANOELLA QUEIROZ DUARTE FREITAS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL GOMIDE MARTINS, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA, WELVISON JORDAN RODRIGUES SILVA, WERNER GRAU NETO.
15/06/2026, 00:00
Publicação
12/06/2026, 13:53
Ato ordinatório
12/06/2026, 13:48
Recebimento
12/06/2026, 13:48
Petição (Embargos de declaração)
12/06/2026, 13:46
Petição (Petição (outras))
12/06/2026, 12:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE O. JORGE, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, GABRIELA FERRI D'ANGELO, GUILHERME ALMEIDA SERAFIM, GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MANOELLA QUEIROZ DUARTE FREITAS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL GOMIDE MARTINS, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA, WELVISON JORDAN RODRIGUES SILVA, WERNER GRAU NETO.
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Publicação em 16/04/2026: Dispositivo da decisão monocrática "...Ante o exposto, INADMITO O RECURSO, em razão da ausência de interesse recursal da parte autora/apelante e perda do objeto, reputando-o prejudicado, nos termos do art. 932, III, do CPC.
Custas recursais pela parte apelante. Majoro os honorários de sucumbência em 1% do valor arbitrado na origem, nos termos do art. 85, § 11, do CPC e do tema 1.059 do STJ. Suspensa a exigibilidade, em razão da gratuidade judiciária deferida na origem (art. 98, §3º, do CPC)." (a) DESA. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO,Relatora
Adv - ALEXANDRE O. JORGE, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, GABRIELA FERRI D'ANGELO, GUILHERME ALMEIDA SERAFIM, GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MANOELLA QUEIROZ DUARTE FREITAS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL GOMIDE MARTINS, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA, WELVISON JORDAN RODRIGUES SILVA, WERNER GRAU NETO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE O. JORGE, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, GABRIELA FERRI D'ANGELO, GUILHERME ALMEIDA SERAFIM, GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MANOELLA QUEIROZ DUARTE FREITAS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL GOMIDE MARTINS, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA, WELVISON JORDAN RODRIGUES SILVA, WERNER GRAU NETO.
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Publicação em 16/04/2026: Dispositivo da decisão monocrática "...Ante o exposto, INADMITO O RECURSO, em razão da ausência de interesse recursal da parte autora/apelante e perda do objeto, reputando-o prejudicado, nos termos do art. 932, III, do CPC.
Custas recursais pela parte apelante. Majoro os honorários de sucumbência em 1% do valor arbitrado na origem, nos termos do art. 85, § 11, do CPC e do tema 1.059 do STJ. Suspensa a exigibilidade, em razão da gratuidade judiciária deferida na origem (art. 98, §3º, do CPC)." (a) DESA. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO,Relatora
Adv - ALEXANDRE O. JORGE, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, GABRIELA FERRI D'ANGELO, GUILHERME ALMEIDA SERAFIM, GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MANOELLA QUEIROZ DUARTE FREITAS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL GOMIDE MARTINS, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA, WELVISON JORDAN RODRIGUES SILVA, WERNER GRAU NETO.
15/04/2026, 00:00
Outras Decisões
14/04/2026, 13:50
Publicação
14/04/2026, 13:50
Não Conhecimento de recurso
14/04/2026, 13:49
Recebimento
13/04/2026, 13:20
Conclusão (para despacho)
31/03/2026, 13:58
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 14:36
Recebimento
23/03/2026, 14:45
Remessa (outros motivos)
23/03/2026, 11:05
Suspensão ou Sobrestamento
02/07/2025, 07:52
Ato ordinatório
01/07/2025, 15:20
Recebimento
01/07/2025, 15:19
Remessa (outros motivos)
13/06/2025, 12:37
Recebimento
13/06/2025, 12:33
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 08:47
Suspensão ou Sobrestamento
29/02/2024, 15:06
Recebimento
29/02/2024, 14:56
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 09:03
Ato ordinatório
10/01/2024, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - LESSANDRO ROSA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Publicação em 25/09/2023: Intimação: "...Diante do(s) precedente(s) abaixo e do disposto no art. 982, §5º, do CPC, permaneçam os autos suspensos, consoante determinado à fl. 599. IRDR-10273160001312001/MG, Tema IRDR 00041, em tramitação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na pendência do julgamento do Recurso Especial n.º 1.0273.16.000131-2/019...". (a) Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso. relatora
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE O. JORGE, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, GABRIELA FERRI D'ANGELO, GUILHERME ALMEIDA SERAFIM, GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MANOELLA QUEIROZ DUARTE FREITAS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL GOMIDE MARTINS, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA, WELVISON JORDAN RODRIGUES SILVA, WERNER GRAU NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Outras Decisões
21/09/2023, 12:58
Publicação
21/09/2023, 12:58
Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
21/09/2023, 12:57
Por decisão judicial
21/09/2023, 12:56
Recebimento
20/09/2023, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - LESSANDRO ROSA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 26/07/2023.
Adv - ALEXANDRE O. JORGE, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, GABRIELA FERRI D'ANGELO, GUILHERME ALMEIDA SERAFIM, GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MANOELLA QUEIROZ DUARTE FREITAS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL GOMIDE MARTINS, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA, WELVISON JORDAN RODRIGUES SILVA, WERNER GRAU NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - LESSANDRO ROSA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOEMILSON DONIZETTI LOPES, em 24/07/2023.
Adv - ALEXANDRE O. JORGE, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, GABRIELA FERRI D'ANGELO, GUILHERME ALMEIDA SERAFIM, GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MANOELLA QUEIROZ DUARTE FREITAS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL GOMIDE MARTINS, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA, WELVISON JORDAN RODRIGUES SILVA, WERNER GRAU NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - LESSANDRO ROSA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S.A.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Belo Horizonte, 13 de julho de 2023." (a)DESA. JULIANA CAMPOS HORTA - Relatora.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE O. JORGE, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO, GABRIELA FERRI D'ANGELO, GUILHERME ALMEIDA SERAFIM, GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JAKSON FONSECA DE SOUZA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MANOELLA QUEIROZ DUARTE FREITAS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PETER DE MORAES ROSSI, RAFAEL GOMIDE MARTINS, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, ROSIANE LIMA DE OLIVEIRA, WELVISON JORDAN RODRIGUES SILVA, WERNER GRAU NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/07/2023, 14:48
Recebimento
28/07/2023, 14:47
Remessa (outros motivos)
26/07/2023, 11:08
Recebimento
20/07/2023, 08:51
Remessa (outros motivos)
18/07/2023, 16:23
Outras Decisões
17/07/2023, 17:06
Publicação
17/07/2023, 17:06
Determinada a Redistribuição
17/07/2023, 17:03
Recebimento
17/07/2023, 17:03
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 16:58
Recebimento
05/07/2023, 11:14
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 16:59
Suspensão ou Sobrestamento
23/09/2020, 13:19
Recebimento
23/09/2020, 13:17
Remessa (outros motivos)
09/09/2020, 15:49
Suspensão ou Sobrestamento
04/09/2019, 10:56
Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas