Ação Penal - Procedimento Sumário 0012232-19.2020.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi

Partes do Processo

A.V.O.

Autor

M.P.M.

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BARROS VARGAS

OAB/MG 165341·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO BARROS VARGAS

OAB/MG 165341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

19/05/2026, 07:31

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 17:16

Morte do agente

20/01/2026, 09:49

Conclusão (para julgamento)

04/12/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:38

Documento (Certidão)

11/11/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 16:32

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:58

Todas as movimentações(79)

Trânsito em julgado

19/05/2026, 07:31

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 17:16

Morte do agente

20/01/2026, 09:49

Documentos

Apelação Criminal

•04/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/12/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 13:38

Documento (Certidão)

11/11/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 16:32

Documento (Outros documentos)

12/12/2024, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:58

Mero expediente

26/10/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 17:39

Recebimento

14/09/2023, 17:38

Documento (Outros documentos)

02/09/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 Apelante(s) - A.V.O.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO PAULO BARROS VARGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Apelante(s) - A.V.O.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOAO PAULO BARROS VARGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - A.V.O.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Autos distribuídos e conclusos ao Des. Kárin Emmerich em 05/05/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO PAULO BARROS VARGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2023, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2023, 07:54

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2022, 15:48

Mandado (entregue ao destinatário)

08/09/2022, 11:24

Petição (Contra-razões)

02/09/2022, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2022, 17:25

Petição (Apelação)

27/05/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2022, 21:12

Com efeito suspensivo

18/05/2022, 16:28

Conclusão (para despacho)

15/05/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:36

Decurso de Prazo

01/05/2022, 00:44

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 16:18

Conclusão (para julgamento)

08/03/2022, 19:51

Petição (Alegações finais)

14/02/2022, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 20:43

Petição (Petição (outras))

18/01/2022, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2021, 17:24

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 07:29

Retificação de Classe Processual (TJBA)

10/12/2021, 07:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/12/2021, 12:13

Distribuição (dependência)

09/12/2021, 12:13

Ato ordinatório

01/12/2021, 08:26

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

09/11/2021, 13:34

Documento (Mandado)

09/11/2021, 09:09

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2021, 09:08

Documento (Mandado)

22/10/2021, 14:24

Mandado (entregue ao destinatário)

22/10/2021, 14:22

Recebimento

22/09/2021, 11:33

Entrega em carga/vista

01/09/2021, 15:04

Publicação

31/08/2021, 08:47

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

06/08/2021, 18:37

Mero expediente

06/08/2021, 18:34

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 07:31

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 08:30

Recebimento

11/05/2021, 13:30

Entrega em carga/vista

29/04/2021, 12:55

Defensor Dativo

28/04/2021, 12:38

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 07:11

Documento (Mandado)

30/03/2021, 17:20

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2021, 17:19

Remessa (outros motivos)

12/02/2021, 10:13

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2021, 10:13

Denúncia

02/12/2020, 07:52

Mero expediente

20/11/2020, 09:09

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 09:03

Recebimento

09/10/2020, 17:15

Entrega em carga/vista

11/09/2020, 11:59

Documento (Decisão)

10/06/2020, 14:18

Distribuição (sorteio)

28/05/2020, 12:54

Apelação Criminal

•02/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•09/05/2023, 00:00