LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO
OAB/MG 1108·CPF·Representa: Autor
LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO
OAB/MG 59426·CPF·Representa: Autor
LEANDRO DE AVILA
OAB/MG 70878·CPF·Representa: Autor
LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO
OAB/MG 125471·CPF·Representa: Autor
PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES
OAB/MG 77754·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
03/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
02/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 00:00
Publicação
08/08/2023, 15:34
Publicação
08/08/2023, 15:33
Publicação
08/08/2023, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicação
04/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicação
04/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
30/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/04/2023, 00:59
Decurso de Prazo
18/04/2023, 00:59
Outras Decisões
10/04/2023, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
03/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/02/2023, 00:00
Petição (Parecer)
16/02/2023, 00:00
Outras Decisões
02/02/2023, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
31/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/12/2022, 00:59
Conclusão (para despacho)
15/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2022, 00:00
Outras Decisões
11/11/2022, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
09/11/2022, 00:00
Petição (Parecer)
03/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
30/08/2022, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2022, 00:00
Outras Decisões
04/08/2022, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
02/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/06/2022, 00:00
Petição (Parecer)
20/06/2022, 00:00
Outras Decisões
08/06/2022, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
Apelante(s) - MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA; Apelado(a)(s) - LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 10/05/2022
Adv - DANIELA LILIAN AGUIAR ARANHA, FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO, LEANDRO DE AVILA, LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO, LUCIANA CRISTINA ESTEVES PINHO, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.