Recurso Especial 0214151-77.2018.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0214151-77.2018.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 RÉU: ELBERT JOSÉ SANTANA, DAYVISON FERREIRA DE ARAÚJO Audiência de custódia designada para o dia 19/09/2023 às 15:00 horas. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 4ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 INDICIADO: E.J.S., D.F.A. Ato ordinatório vista réu. trânsito em julgado. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

07/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Recorrente(s) - DAYVISON FERREIRA DE ARAÚJO, Primeiro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DAYVISON FERREIRA DE ARAÚJO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 26/05/2023: Recurso Especial não admitido para Dayvison Ferreira de Araújo e nego seguimento para o Ministério Pùblico A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO RICARDO TROMBIN, JEAN LANA OLIVEIRA, JEREMIAS VIEIRA, KARLO MARINHO DOS REIS, THAYANE MARTINS VIANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Publicação

26/05/2023, 00:00

Outras Decisões

15/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

31/03/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

30/03/2023, 00:00

Publicação

08/03/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/02/2023, 00:00

Recebimento

17/02/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DAYVISON FERREIRA DE ARAÚJO; Relator - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros Publicado o dispositivo do acórdão em 21/10/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO RICARDO TROMBIN, CARLOS FREDERICO ROSIGNOLI DE LIMA - (DP), JEAN LANA OLIVEIRA, JEREMIAS VIEIRA, KARLO MARINHO DOS REIS, THAYANE MARTINS VIANA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/10/2022, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•21/09/2023, 00:00