Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001606-32.2019.8.13.0112 - TJMG | JusConsulta

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Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA PEDROSO

Reu

Advogados / Representantes

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

GERALDO MENDES NETO

OAB/MG 183882·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRANCO BRAGA

OAB/MG 173254·CPF·Representa: Autor

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO

OAB/MG 76807·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS

OAB/MG 92357·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

GERALDO MENDES NETO

OAB/MG 183882·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRANCO BRAGA

OAB/MG 173254·CPF·Representa: Autor

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO

OAB/MG 76807·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS

OAB/MG 92357·CPF·Representa: Autor

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Réu

GERALDO MENDES NETO

OAB/MG 183882·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FRANCO BRAGA

OAB/MG 173254·CPF·Representa: Réu

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO

OAB/MG 76807·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS

OAB/MG 92357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/06/2024, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2024, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 12:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2024, 16:38

Expedição de documento (Carta)

21/05/2024, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2024, 12:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2024, 13:56

Decurso de Prazo

30/04/2024, 02:40

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:30

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2024, 13:58

Mero expediente

12/04/2024, 16:41

Todas as movimentações(140)

Definitivo

24/06/2024, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2024, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 12:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/06/2024, 16:38

Expedição de documento (Carta)

21/05/2024, 09:51

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•17/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2024, 12:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2024, 13:56

Decurso de Prazo

30/04/2024, 02:40

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:30

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2024, 17:10

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2024, 13:58

Mero expediente

12/04/2024, 16:41

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 22:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 22:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/03/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

17/02/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2024, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2023, 16:44

Outras Decisões

19/12/2023, 15:17

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2023, 17:41

Mudança de Classe Processual

11/12/2023, 17:39

Homologação de Transação

11/12/2023, 17:31

Conclusão (para julgamento)

11/12/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 14:11

Mero expediente

24/11/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 21:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 07:41

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 19:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2023, 15:52

Mero expediente

11/10/2023, 17:07

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - MARIA DE FATIMA PEDROSO; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO MENDES NETO, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, RODRIGO FRANCO BRAGA, Tulio Oliveira Tavernard. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - MARIA DE FATIMA PEDROSO; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GERALDO MENDES NETO, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, RODRIGO FRANCO BRAGA, Tulio Oliveira Tavernard. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - MARIA DE FATIMA PEDROSO; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO MENDES NETO, MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO, RODRIGO FRANCO BRAGA, Tulio Oliveira Tavernard. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO BELO; Embargante(s) - MARIA DE FATIMA PEDROSO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS, GERALDO MENDES NETO, RODRIGO FRANCO BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO BELO; Embargante(s) - MARIA DE FATIMA PEDROSO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS, GERALDO MENDES NETO, RODRIGO FRANCO BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO BELO; Embargante(s) - MARIA DE FATIMA PEDROSO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS, GERALDO MENDES NETO, RODRIGO FRANCO BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO BELO; Embargante(s) - MARIA DE FATIMA PEDROSO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS, GERALDO MENDES NETO, RODRIGO FRANCO BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO BELO; Embargante(s) - MARIA DE FATIMA PEDROSO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS, GERALDO MENDES NETO, RODRIGO FRANCO BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO BELO; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MARIA DE FATIMA PEDROSO; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS, GERALDO MENDES NETO, RODRIGO FRANCO BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO BELO; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MARIA DE FATIMA PEDROSO; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS, GERALDO MENDES NETO, RODRIGO FRANCO BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO BELO; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MARIA DE FATIMA PEDROSO; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) em 10/05/2022 Adv - ALEXANDRE MAGNO BORGES PEREIRA SANTOS, GERALDO MENDES NETO, RODRIGO FRANCO BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 14:20

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2022, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2022, 13:21

Petição (Contra-razões)

04/03/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2022, 21:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 12:21

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2021, 14:53

Procedência

03/11/2021, 17:36

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 18:37

Petição (Alegações finais)

28/10/2021, 11:52

Petição (Alegações finais)

28/09/2021, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 19:18

Mero expediente

27/09/2021, 16:23

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 20:35

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 14:25

Decurso de Prazo

18/08/2021, 00:24

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2021, 14:37

Decurso de Prazo

21/07/2021, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 23:06

Mero expediente

25/06/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 15:22

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 20:37

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2021, 20:37

Petição (Petição (outras))

12/06/2021, 14:22

Mero expediente

20/05/2021, 09:41

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 20:20

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2021, 20:20

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2021, 19:35

Decurso de Prazo

28/04/2021, 04:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2021, 12:49

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 18:39

Mero expediente

19/03/2021, 08:16

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2021, 14:14

Decurso de Prazo

06/03/2021, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 14:36

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2020, 14:32

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2020, 12:51

Mero expediente

14/07/2020, 17:33

Conclusão (para despacho)

06/07/2020, 20:08

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2020, 14:15

Mero expediente

19/06/2020, 19:25

Conclusão (para despacho)

16/06/2020, 17:42

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2020, 16:44

Petição (Contestação)

07/05/2020, 08:13

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2020, 18:58

Documento (Outros documentos)

24/03/2020, 14:58

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 12:09

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 22:10

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2019, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2019, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2019, 16:58

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 11:01

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 18:54

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2019, 09:59

Assistência Judiciária Gratuita

19/06/2019, 18:01

Conclusão (para decisão)

06/06/2019, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2019, 13:35

Distribuição (sorteio)

03/06/2019, 17:42

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•01/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•13/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•15/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•17/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•12/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•14/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•03/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•13/09/2022, 00:00

Apelação Cível

•12/05/2022, 00:00