Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
1º Apelante - JOÃO BATISTA FURLANI; LEANDRO DA SILVA; ROBSON SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE RUBENS DE AGUIAR VILLAS, MARIA JULIA ZANELA FERREIRA DE OLIVEIRA, SERAFIM COUTO SPINDOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - JOÃO BATISTA FURLANI; LEANDRO DA SILVA; ROBSON SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 02/08/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - JOSE RUBENS DE AGUIAR VILLAS, MARIA JULIA ZANELA FERREIRA DE OLIVEIRA, SERAFIM COUTO SPINDOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - JOÃO BATISTA FURLANI; LEANDRO DA SILVA; ROBSON SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Doorgal Borges de Andrada em 30/05/2023
Adv - JOSE RUBENS DE AGUIAR VILLAS, MARIA JULIA ZANELA FERREIRA DE OLIVEIRA, SERAFIM COUTO SPINDOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
1º Apelante - JOÃO BATISTA FURLANI; LEANDRO DA SILVA; ROBSON SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE RUBENS DE AGUIAR VILLAS, MARIA JULIA ZANELA FERREIRA DE OLIVEIRA, SERAFIM COUTO SPINDOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - JOÃO BATISTA FURLANI; LEANDRO DA SILVA; ROBSON SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Revisor - Des(a). Corrêa Camargo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 02/08/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - JOSE RUBENS DE AGUIAR VILLAS, MARIA JULIA ZANELA FERREIRA DE OLIVEIRA, SERAFIM COUTO SPINDOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - JOÃO BATISTA FURLANI; LEANDRO DA SILVA; ROBSON SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Doorgal Borges de Andrada em 30/05/2023
Adv - JOSE RUBENS DE AGUIAR VILLAS, MARIA JULIA ZANELA FERREIRA DE OLIVEIRA, SERAFIM COUTO SPINDOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Documento (Certidão)
13/03/2023, 11:48
Remessa (em grau de recurso)
13/03/2023, 11:45
Mero expediente
13/03/2023, 08:46
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 16:23
Petição (Contra-razões)
07/12/2022, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2022, 14:41
Decurso de Prazo
11/10/2022, 17:38
Mandado (entregue ao destinatário)
11/10/2022, 13:36
Petição (Apelação)
10/10/2022, 22:08
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 09:57
Documento (Mandado)
07/10/2022, 13:40
Documento (Certidão)
05/10/2022, 16:04
Documento (Mandado)
04/10/2022, 12:10
Petição (Apelação)
29/09/2022, 17:21
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/09/2022, 14:36
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 17:15
Documento (Certidão)
22/09/2022, 16:16
Documento (Certidão)
22/09/2022, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 15:47
Procedência em Parte
21/09/2022, 15:25
Conclusão (para julgamento)
18/05/2022, 14:20
Decurso de Prazo
10/05/2022, 15:17
Petição (Alegações finais)
10/05/2022, 00:26
Petição (Alegações finais)
03/05/2022, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2022, 17:21
Decurso de Prazo
19/04/2022, 02:25
Petição (Alegações finais)
18/04/2022, 00:10
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2022, 12:53
Expedição de documento (Certidão)
06/04/2022, 12:52
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
06/04/2022, 12:21
Expedição de documento (Mandado)
05/04/2022, 12:55
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2022, 14:57
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2022, 17:22
Expedição de documento (Mandado)
29/03/2022, 17:22
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
29/03/2022, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2022, 15:07
Distribuição (dependência)
25/03/2022, 16:59
Ato ordinatório
25/03/2022, 16:53
Expedição de documento (Mandado)
09/03/2022, 12:15
de Instrução (designada; Juiz(a))
09/03/2022, 12:13
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
09/03/2022, 12:12
Documento (Mandado)
08/03/2022, 13:10
Mandado (entregue ao destinatário)
08/03/2022, 13:10
Documento (Mandado)
08/03/2022, 13:10
Mandado (entregue ao destinatário)
08/03/2022, 13:09
Mandado (entregue ao destinatário)
08/03/2022, 13:09
Documento (Mandado)
08/03/2022, 13:09
Mandado (entregue ao destinatário)
08/03/2022, 13:09
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 11:43
Documento (Carta precatória)
08/03/2022, 11:43
Documento (Mandado)
08/03/2022, 11:43
Mandado (entregue ao destinatário)
08/03/2022, 11:43
Documento (Mandado)
08/03/2022, 11:43
Mandado (entregue ao destinatário)
08/03/2022, 11:42
Documento (Mandado)
08/03/2022, 11:42
Mandado (entregue ao destinatário)
08/03/2022, 11:42
Documento (Mandado)
08/03/2022, 11:42
Mandado (entregue ao destinatário)
08/03/2022, 11:42
Documento (Mandado)
08/03/2022, 11:42
Mandado (entregue ao destinatário)
08/03/2022, 11:42
Documento (Mandado)
08/03/2022, 11:41
Mandado (entregue ao destinatário)
08/03/2022, 11:41
Documento (Mandado)
08/03/2022, 11:41
Mandado (entregue ao destinatário)
08/03/2022, 11:30
Mero expediente
07/03/2022, 17:46
Conclusão (para despacho)
30/11/2021, 16:38
Recebimento
25/11/2021, 11:45
Entrega em carga/vista
22/11/2021, 12:54
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/11/2021, 16:59
Petição (Petição (outras))
12/11/2021, 16:59
Documento (Ofício)
12/11/2021, 12:46
Recebimento
15/09/2021, 12:26
Entrega em carga/vista
10/09/2021, 10:21
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
03/09/2021, 12:16
Outras Decisões
31/08/2021, 17:35
Conclusão (para despacho)
25/05/2021, 14:30
Petição (Resposta)
04/05/2021, 13:07
Mero expediente
04/05/2021, 12:12
Conclusão (para despacho)
27/04/2021, 14:48
Documento (Mandado)
20/04/2021, 14:01
Mandado (entregue ao destinatário)
20/04/2021, 14:00
Recebimento
08/04/2021, 14:14
Entrega em carga/vista
04/03/2021, 16:30
Petição (Resposta)
03/03/2021, 12:14
Petição (Resposta)
02/03/2021, 12:14
Documento (Mandado)
18/02/2021, 14:46
Mandado (entregue ao destinatário)
18/02/2021, 14:43
Documento (Mandado)
08/02/2021, 14:09
Mandado (entregue ao destinatário)
08/02/2021, 14:08
Expedição de documento (Mandado)
04/02/2021, 16:44
Evolução da Classe Processual (TJGO; TJBA)
04/02/2021, 16:44
Evolução da Classe Processual (TJBA; TJGO)
04/02/2021, 15:37
Conclusão (para despacho)
02/12/2020, 13:14
Recebimento
18/11/2020, 15:13
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial