Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JUVENAL NUNES DE MORAIS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JUVENAL NUNES DE MORAIS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
31/03/2026, 00:00
Outras Decisões
30/03/2026, 09:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 09:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 09:58
Recurso prejudicado
30/03/2026, 09:57
Recebimento
27/03/2026, 15:55
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 10:31
Recebimento
23/03/2026, 16:47
Conclusão (para decisão)
23/03/2026, 16:39
Ato ordinatório
23/03/2026, 16:39
Recebimento
20/03/2026, 19:27
Remessa (outros motivos)
20/03/2026, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
BANCO DO BRASIL S/A Publicação de acórdão
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
JUVENAL NUNES DE MORAIS Publicação de acórdão
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
11/02/2026, 00:00
Publicação
10/02/2026, 18:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 18:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026, 18:19
Não-Provimento
06/02/2026, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 04/02/2026
Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
22/01/2026, 00:00
Publicação
21/01/2026, 15:20
Inclusão em pauta
07/01/2026, 10:30
Recebimento
22/12/2025, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RÉGIA FERREIRA DE LIMA, em 15/12/2025.
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
16/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 17:56
Recebimento
15/12/2025, 17:56
Remessa (outros motivos)
15/12/2025, 17:29
Recebimento
15/12/2025, 17:26
Remessa (outros motivos)
15/12/2025, 17:07
Recebimento
15/12/2025, 11:13
Remessa (outros motivos)
12/12/2025, 17:15
Recebimento
12/12/2025, 17:12
Remessa (outros motivos)
12/12/2025, 16:29
Recebimento
12/12/2025, 16:27
Remessa (outros motivos)
12/12/2025, 16:23
Ato ordinatório
12/12/2025, 16:23
Ato ordinatório
12/12/2025, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JUVENAL NUNES DE MORAIS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
11/12/2025, 00:00
Outras Decisões
10/12/2025, 18:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 18:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 18:15
Outras Decisões
10/12/2025, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
10/12/2025, 00:00
Recebimento
09/12/2025, 15:41
Remessa (outros motivos)
09/12/2025, 10:29
Recebimento
16/09/2025, 17:40
Conclusão (para julgamento)
16/09/2025, 11:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2025, 11:28
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
20/05/2024, 18:52
Documento (Acórdão)
20/05/2024, 18:51
Expedição de documento (Decisão)
20/03/2024, 12:39
Recebimento
20/03/2024, 12:38
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 20:05
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 17:33
Recebimento
14/03/2024, 20:55
Remessa (outros motivos)
14/03/2024, 13:23
Recebimento
13/03/2024, 15:36
Decurso de Prazo
12/03/2024, 00:57
Ato ordinatório
07/02/2024, 13:54
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2024, 13:54
Recebimento
07/02/2024, 09:44
Petição (Agravo em recurso especial)
07/02/2024, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL SA; Recorrido(a)(s) - JUVENAL NUNES DE MORAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2024, 00:00
Outras Decisões
17/01/2024, 18:00
Publicação
17/01/2024, 17:59
Outras Decisões
17/01/2024, 17:58
Recebimento
16/01/2024, 15:37
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 14:10
Recebimento
24/10/2023, 17:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/10/2023, 15:04
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 17:47
Ato ordinatório
22/09/2023, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2023, 15:50
Recebimento
22/09/2023, 15:45
Remessa (outros motivos)
21/09/2023, 22:09
Remessa (outros motivos)
21/09/2023, 22:08
Ato ordinatório
21/09/2023, 22:08
Recebimento
11/09/2023, 16:48
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Agravante(s) - JUVENAL NUNES DE MORAIS; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicação
17/08/2023, 16:32
Publicação
17/08/2023, 16:32
Provimento
16/08/2023, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Agravante(s) - JUVENAL NUNES DE MORAIS; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Agravante(s) - JUVENAL NUNES DE MORAIS; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/07/2023, 14:56
Recebimento
20/07/2023, 14:38
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 10:35
Outras Decisões
12/07/2023, 09:22
Recebimento
11/07/2023, 19:12
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 16:25
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 14:42
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Agravante(s) - JUVENAL NUNES DE MORAIS; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Agravante(s) - JUVENAL NUNES DE MORAIS; Agravado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Domingos Coelho em 22/03/2023
Adv - CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO, DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.