Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
EXEQÜENTE: CARLOS ROBERTO LOPES CANCADO; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista parte autora, sobre cumprimento de sentença antes do arquivamento. ** AVERBADO **
Adv - MARCONI BASTOS SALDANHA, BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, POLIANA OSORIO CARNEIRO, MICHELLE CAROLINE DE PAULA ROSA, LUCAS TADEU DURAES DE ALMEIDA, MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA, BARBARA EMANUELLE ROCHA GUIMARAES NOGUEIRA, GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA, NIVIA ELIAS ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
EXEQÜENTE: CARLOS ROBERTO LOPES CANCADO; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Exequente pela última vez,antes do arquivamento dos autos. ** AVERBADO **
Adv - MARCONI BASTOS SALDANHA, BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, POLIANA OSORIO CARNEIRO, MICHELLE CAROLINE DE PAULA ROSA, LUCAS TADEU DURAES DE ALMEIDA, MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA, BARBARA EMANUELLE ROCHA GUIMARAES NOGUEIRA, GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA, NIVIA ELIAS ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
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Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
EXEQÜENTE: CARLOS ROBERTO LOPES CANCADO; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista Autora sobre manifestação de folha 228 verso.
Adv - MARCONI BASTOS SALDANHA, BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, POLIANA OSORIO CARNEIRO, MICHELLE CAROLINE DE PAULA ROSA, LUCAS TADEU DURAES DE ALMEIDA, MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA, BARBARA EMANUELLE ROCHA GUIMARAES NOGUEIRA, GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA, NIVIA ELIAS ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
EXEQÜENTE: CARLOS ROBERTO LOPES CANCADO; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista à Embargante sobre folha 228 verso.
Adv - MARCONI BASTOS SALDANHA, BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, POLIANA OSORIO CARNEIRO, MICHELLE CAROLINE DE PAULA ROSA, LUCAS TADEU DURAES DE ALMEIDA, MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA, BARBARA EMANUELLE ROCHA GUIMARAES NOGUEIRA, GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA, NIVIA ELIAS ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
EXEQÜENTE: CARLOS ROBERTO LOPES CANCADO; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - MARCONI BASTOS SALDANHA, BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, POLIANA OSORIO CARNEIRO, MICHELLE CAROLINE DE PAULA ROSA, LUCAS TADEU DURAES DE ALMEIDA, MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA, BARBARA EMANUELLE ROCHA GUIMARAES NOGUEIRA, GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA, NIVIA ELIAS ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
20/07/2023, 00:00
Recebimento
14/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
30/05/2023, 00:00
Outras Decisões
26/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/05/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Apelante(s) - CARLOS ROBERTO LOPES CANCADO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/02/2023: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. ACÓRDÃO ALTERADO DE OFÍCIO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARCONI BASTOS SALDANHA, NIVIA ELIAS ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - CARLOS ROBERTO LOPES CANCADO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARCONI BASTOS SALDANHA, NIVIA ELIAS ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
EXEQÜENTE: CARLOS ROBERTO LOPES CANCADO; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista Autora sobre manifestação de folha 228 verso.
Adv - MARCONI BASTOS SALDANHA, BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, POLIANA OSORIO CARNEIRO, MICHELLE CAROLINE DE PAULA ROSA, LUCAS TADEU DURAES DE ALMEIDA, MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA, BARBARA EMANUELLE ROCHA GUIMARAES NOGUEIRA, GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA, NIVIA ELIAS ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
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Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
EXEQÜENTE: CARLOS ROBERTO LOPES CANCADO; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista à Embargante sobre folha 228 verso.
Adv - MARCONI BASTOS SALDANHA, BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, POLIANA OSORIO CARNEIRO, MICHELLE CAROLINE DE PAULA ROSA, LUCAS TADEU DURAES DE ALMEIDA, MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA, BARBARA EMANUELLE ROCHA GUIMARAES NOGUEIRA, GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA, NIVIA ELIAS ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
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2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
EXEQÜENTE: CARLOS ROBERTO LOPES CANCADO; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - MARCONI BASTOS SALDANHA, BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, POLIANA OSORIO CARNEIRO, MICHELLE CAROLINE DE PAULA ROSA, LUCAS TADEU DURAES DE ALMEIDA, MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA, BARBARA EMANUELLE ROCHA GUIMARAES NOGUEIRA, GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DA FONSECA, NIVIA ELIAS ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
20/07/2023, 00:00
Recebimento
14/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
30/05/2023, 00:00
Outras Decisões
26/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/05/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Apelante(s) - CARLOS ROBERTO LOPES CANCADO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/02/2023: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. ACÓRDÃO ALTERADO DE OFÍCIO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARCONI BASTOS SALDANHA, NIVIA ELIAS ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - CARLOS ROBERTO LOPES CANCADO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO CESAR BEBIANO DE SOUZA, IVAN LUDUVICE CUNHA, MARCONI BASTOS SALDANHA, NIVIA ELIAS ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.