DIRETOR DA SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PESSOAL DA SEPLAG
Reu
DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
Advogados / Representantes
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES
OAB/MG 102966·CPF·Representa: Autor
BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA
OAB/MG 14663·Representa: Autor
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor
MAURICIO BHERING ANDRADE
OAB/MG 41457·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
IMPETRANTE: VALDEMAR FIRMINO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 100,00.
Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MAURICIO BHERING ANDRADE, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
IMPETRANTE: VALDEMAR FIRMINO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado.
Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MAURICIO BHERING ANDRADE, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Recorrido(a)(s) - VALDEMAR FIRMINO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/03/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, MAURICIO BHERING ANDRADE, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
09/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 00:00
Recebimento
03/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - VALDEMAR FIRMINO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/10/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NO REEXAME NECESSÁRIO REFORMARAM A SENTENÇA, PREJUDICADOS OS RECURSOS DE APELAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MAURICIO BHERING ANDRADE, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - VALDEMAR FIRMINO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MAURICIO BHERING ANDRADE, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Recorrido(a)(s) - VALDEMAR FIRMINO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/03/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, MAURICIO BHERING ANDRADE, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
09/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 00:00
Recebimento
03/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - VALDEMAR FIRMINO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/10/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NO REEXAME NECESSÁRIO REFORMARAM A SENTENÇA, PREJUDICADOS OS RECURSOS DE APELAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MAURICIO BHERING ANDRADE, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - VALDEMAR FIRMINO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MAURICIO BHERING ANDRADE, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.