Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: CÉZAR PAULO RODRIGUES e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00.
Adv - WALTER DE ALMEIDA, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ILMA MARIA CORREA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
AUTOR: CÉZAR PAULO RODRIGUES e outros; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado.
Adv - WALTER DE ALMEIDA, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ILMA MARIA CORREA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/04/2023, 00:00
Publicação
31/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2023, 00:00
Recebimento
25/01/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/12/2022, 00:00
Publicação
18/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - CÉZAR PAULO RODRIGUES, e outro(a)(s),; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARILDO RICARDO, ILMA MARIA CORREA DA SILVA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, WALTER DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - CÉZAR PAULO RODRIGUES, e outro(a)(s),; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARILDO RICARDO, ILMA MARIA CORREA DA SILVA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, WALTER DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Recebimento
10/10/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
25/08/2022, 00:00
Recebimento
24/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/08/2022, 00:00
Recebimento
19/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/08/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
29/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 00:00
Baixa Definitiva
29/05/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2016, 00:00
Desarquivamento
29/09/2009, 00:00
Baixa Definitiva
09/12/2008, 00:00
Trânsito em julgado
03/12/2008, 00:00
Recebimento
18/09/2008, 00:00
Entrega em carga/vista
16/09/2008, 00:00
Publicação
29/08/2008, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2008, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/07/2008, 00:00
Petição (Contra-razões)
21/07/2008, 00:00
Publicação
08/07/2008, 00:00
Baixa Definitiva
30/06/2008, 07:33
Baixa Definitiva
30/06/2008, 07:33
Baixa Definitiva
30/06/2008, 07:33
Baixa Definitiva
30/06/2008, 07:29
Baixa Definitiva
30/06/2008, 07:29
Baixa Definitiva
30/06/2008, 07:29
Recebimento
30/06/2008, 00:00
Recebimento
24/06/2008, 00:00
Petição (Recurso especial)
20/06/2008, 00:00
Publicação
21/05/2008, 00:00
Inclusão em pauta
24/04/2008, 00:00
Inclusão em pauta
28/03/2008, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/03/2008, 00:00
Baixa Definitiva
24/03/2008, 18:26
Baixa Definitiva
24/03/2008, 18:26
Petição (Embargos de declaração)
24/03/2008, 00:00
Recebimento
17/03/2008, 00:00
Publicação
06/03/2008, 00:00
Inclusão em pauta
08/11/2007, 00:00
Recebimento
07/11/2007, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/11/2007, 00:00
Inclusão em pauta
16/10/2007, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/10/2007, 00:00
Baixa Definitiva
09/10/2007, 15:25
Petição (Agravo (inominado/ legal))
09/10/2007, 00:00
Recebimento
05/10/2007, 00:00
Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto