Cumprimento de sentença 0349009-32.2012.8.13.0701 - TJMG

Cumprimento de sentença 0349009-32.2012.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/05/2025, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 12:29

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0349009-32.2012.8.13.0701. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: BANCO PAN S.A. Avenida Paulista, 1374, 16 Andar, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 Nome: JUCERLENE ALVES MANAUS, 41, SANTA MARTA, Uberaba - MG - CEP: 38061-090 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 464,70 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberaba, data da assinatura eletrônica. ANTONIA MORAES CARVALHO Servidor(a) Retificador(a) Gabinete

17/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2025, 13:09

Mero expediente

07/03/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 13:39

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:38

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2024, 14:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2024, 14:27

Expedição de documento (Carta)

12/09/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

17/08/2024, 16:26

Documentos

Intimação

•17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0349009-32.2012.8.13.0701. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: BANCO PAN S.A. Avenida Paulista, 1374, 16 Andar, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 Nome: JUCERLENE ALVES MANAUS, 41, SANTA MARTA, Uberaba - MG - CEP: 38061-090 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 464,70 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberaba, data da assinatura eletrônica. ANTONIA MORAES CARVALHO Servidor(a) Retificador(a) Gabinete

17/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

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