Ação Penal - Procedimento Sumário 0023007-43.2023.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri da Comarca de Montes Claros

Partes do Processo

S.M.S.S.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 12:51

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

19/06/2026, 12:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/05/2026, 17:02

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2026, 21:30

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 18:34

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 16:01

Expedição de documento

06/04/2026, 18:41

Expedição de documento

06/04/2026, 18:33

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

06/04/2026, 18:32

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); cancelada)

06/04/2026, 18:32

Mero expediente

31/03/2026, 18:05

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 17:28

Expedição de documento

23/03/2026, 17:03

Expedição de documento (Carta precatória)

23/03/2026, 16:46

Todas as movimentações(40)

Conclusão (para despacho)

19/06/2026, 12:51

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

19/06/2026, 12:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/05/2026, 17:02

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2026, 21:30

Expedição de documento (Mandado)

Documentos

Inquérito policial

•02/08/2023, 00:00

Inquérito policial

•07/06/2023, 00:00

28/04/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 18:34

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 16:01

Expedição de documento

06/04/2026, 18:41

Expedição de documento

06/04/2026, 18:33

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)

06/04/2026, 18:32

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); cancelada)

06/04/2026, 18:32

Mero expediente

31/03/2026, 18:05

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 17:28

Expedição de documento

23/03/2026, 17:03

Expedição de documento (Carta precatória)

23/03/2026, 16:46

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2026, 14:34

Expedição de documento (Carta precatória)

03/03/2026, 14:14

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2026, 18:43

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 18:04

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:46

Expedição de documento

10/10/2023, 12:10

de Instrução e Julgamento (designada; instrução)

10/10/2023, 12:10

Mero expediente

04/10/2023, 16:44

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:02

Expedição de documento

22/09/2023, 12:01

Documento (Carta precatória)

22/09/2023, 12:00

Documento

17/08/2023, 12:01

Expedição de documento (Carta precatória)

11/08/2023, 13:31

Mudança de Classe Processual (TJBA)

11/08/2023, 08:32

Denúncia

07/08/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E TRIBUNAL DO JÚRI INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 INDICIADO: S.M.S.S. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 13:01

Expedição de documento (convertido em diligência)

14/07/2023, 13:01

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; TJBA)

14/07/2023, 10:25

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

15/06/2023, 13:06

Documento (Certidão)

14/06/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E TRIBUNAL DO JÚRI INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 INDICIADO: S.M.S.S. DISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM 05/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2023, 13:54