Concessão / Permissão / AutorizaçãoHomologação da Transação Extrajudicial
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/12/2015
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Barroso
Partes do Processo
E. S. D. J.
Autor
Advogados / Representantes
ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA
OAB/MG 77771·CPF
·
Representa: Autor
ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTORE
OAB/MG 140441·CPF·Representa: Autor
ROBERTA CERQUEIRA REIS
OAB/MG 150288·CPF·Representa: Autor
LOURENCO ANDRE PINTO DA SILVA
OAB/MG 69255·CPF·Representa: Autor
KELLE CAMPOS DA SILVA
OAB/MG 117016·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
20/06/2026, 17:35
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
19/06/2026, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2026, 13:36
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)
19/06/2026, 13:30
Petição (Petição (outras))
18/06/2026, 17:11
Petição (Petição (outras))
18/06/2026, 16:46
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2026, 12:03
Petição (Petição (outras))
11/05/2026, 09:28
Petição (Petição (outras))
06/05/2026, 15:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
14/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
13/04/2026, 14:31
Outras Decisões
13/04/2026, 12:40
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 17:44
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 16:58
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 16:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
29/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
28/01/2026, 12:21
Mero expediente
27/01/2026, 18:47
Conclusão (para despacho)
31/10/2025, 16:35
Documento
31/10/2025, 16:34
Movimentação processual
31/10/2025, 16:34
Trânsito em julgado
31/10/2025, 16:31
Mero expediente
18/09/2025, 10:59
Conclusão (para despacho)
09/09/2025, 13:31
Decurso de Prazo
17/07/2025, 00:28
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2025, 14:32
Decurso de Prazo
09/07/2025, 00:22
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2025, 13:51
Mandado (entregue ao destinatário)
25/06/2025, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2025, 17:25
Mandado (entregue ao destinatário)
13/06/2025, 10:08
Expedição de documento (Mandado)
22/05/2025, 13:35
Decurso de Prazo
26/03/2025, 00:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: E. S. D. J. CPF: 042.736.016-13 e outros
RÉU: E. S. D. J. CPF: 042.736.016-13 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barroso / Vara Única da Comarca de Barroso Praça Sant'Ana, 120 (2º), Centro, Barroso - MG - CEP: 36212-000 PROCESSO Nº: 0022388-52.2015.8.13.0059 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução]
Trata-se de ação de homologação de acordo extrajudicial proposta por E. S. D. J., E. S. D. J. e E. S. D. J. (ID n. 9947737459). Homologou-se o acordo à f. 11 do ID n. 9947737460. E. S. D. J. propôs cumprimento de sentença às ff. 08/11 do ID n. 9947737461. Com o curso da execução, a exequente, intimada para regularizar a sua representação, quedou-se inerte (ID n. 10302260838).
Ante o exposto, considerando a inércia da exequente, julgo extinta a execução, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 76, § 1º, inciso I, do CPC. Custas pela exequente, assim como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Retifique-se a classe processual no sistema, adequando-a ao procedimento em trâmite. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. C. Barroso, data da assinatura eletrônica. TATIANA DE MOURA MARINHO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Barroso
26/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
25/02/2025, 14:04
Ausência de pressupostos processuais
25/02/2025, 13:21
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 17:46
Decurso de Prazo
28/09/2024, 00:06
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
AUTOR: R.R. e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Autos desarquivados e a disposição. ** AVERBADO **
Adv - LOURENCO ANDRE PINTO DA SILVA, ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA, ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA, CRISTIANE GIURIATTI GANDRA, ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTORE, BEATRIZ DE ALMEIDA BORGES E SILVA, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, ROMANO EUSTAQUIO ARRUDA, ROBERTA CERQUEIRA REIS, KELLE CAMPOS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2024, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2024, 13:31
Mandado (entregue ao destinatário)
06/09/2024, 10:53
Mandado (entregue ao destinatário)
06/09/2024, 10:52
Expedição de documento (Mandado)
05/08/2024, 17:23
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2024, 17:46
Mero expediente
29/07/2024, 17:05
Conclusão (para despacho)
02/05/2024, 16:45
Decurso de Prazo
14/03/2024, 00:21
Decurso de Prazo
14/03/2024, 00:20
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 17:32
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2024, 17:57
Mero expediente
30/11/2023, 13:40
Conclusão (para despacho)
20/10/2023, 14:02
Petição (Petição (outras))
16/09/2023, 02:39
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
16/09/2023, 02:39
Mero expediente
05/09/2023, 13:47
Conclusão (para despacho)
21/08/2023, 08:39
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
AUTOR: R.R. e outros
Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0015 dia(s). Manifestar-se quanto ao pedido de fl. 167.
Adv - LOURENCO ANDRE PINTO DA SILVA, ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA, ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA, CRISTIANE GIURIATTI GANDRA, ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTORE, BEATRIZ DE ALMEIDA BORGES E SILVA, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, ROMANO EUSTAQUIO ARRUDA, ROBERTA CERQUEIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
19/07/2023, 17:57
Decurso de Prazo
19/07/2023, 17:57
Documento (Mandado)
22/06/2023, 15:20
Expedição de documento (Mandado)
17/05/2023, 15:16
Recebimento
20/03/2023, 14:50
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 12:51
Recebimento
27/02/2023, 16:09
Remessa (outros motivos)
24/02/2023, 17:44
Reativação
24/02/2023, 15:16
Expedição de documento (Mandado)
23/02/2023, 14:49
Mero expediente
16/02/2023, 12:47
Conclusão (para despacho)
13/12/2022, 17:54
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2022, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
AUTOR: R.R. e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Considerando o implemento da maioridade, fica o exequente intimado para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação, sob pena de extinção do feito, conforme o art. 76, §1º, inciso I do CPC/15. ** AVERBADO **
Adv - LOURENCO ANDRE PINTO DA SILVA, ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA, ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA, CRISTIANE GIURIATTI GANDRA, ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTORE, BEATRIZ DE ALMEIDA BORGES E SILVA, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, ROMANO EUSTAQUIO ARRUDA, ROBERTA CERQUEIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Publicação
24/10/2022, 14:26
Mero expediente
22/08/2022, 13:04
Conclusão (para despacho)
28/07/2022, 17:45
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
AUTOR: R.R. e outros
Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0015 dia(s). Para regularizar sua representação, sob pena de extinção do feito. ** AVERBADO **
Adv - LOURENCO ANDRE PINTO DA SILVA, ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA, ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA, CRISTIANE GIURIATTI GANDRA, ANNA CRISTINA DE CARVALHO RETTORE, BEATRIZ DE ALMEIDA BORGES E SILVA, JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA, ROMANO EUSTAQUIO ARRUDA, ROBERTA CERQUEIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2022, 00:00
Publicação
21/06/2022, 15:56
Mero expediente
14/01/2022, 12:19
Conclusão (para despacho)
14/01/2022, 12:16
Recebimento
10/12/2021, 13:00
Entrega em carga/vista
09/12/2021, 15:56
Mero expediente
03/12/2021, 12:45
Conclusão (para despacho)
23/11/2021, 17:26
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2021, 17:01
Recebimento
25/10/2021, 15:42
Remessa (outros motivos)
22/10/2021, 16:30
Publicação
14/10/2021, 14:38
Mero expediente
07/10/2021, 15:14
Conclusão (para despacho)
01/10/2021, 18:05
Recebimento
01/10/2021, 14:33
Entrega em carga/vista
27/09/2021, 13:05
Recebimento
11/03/2021, 17:38
Entrega em carga/vista
23/02/2021, 17:34
Mero expediente
11/12/2020, 10:18
Conclusão (para despacho)
02/12/2020, 17:49
Petição (Petição (outras))
02/12/2020, 17:28
Mero expediente
19/11/2020, 17:13
Conclusão (para despacho)
18/11/2020, 12:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2020, 17:33
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2020, 17:33
Mero expediente
17/11/2020, 17:31
Conclusão (para despacho)
26/10/2020, 17:44
Petição (Petição (outras))
15/06/2020, 17:09
Petição (Petição (outras))
26/11/2018, 15:45
Petição (Petição (outras))
22/11/2018, 17:20
Recebimento
21/11/2018, 13:01
Entrega em carga/vista
31/08/2018, 17:17
Recebimento
24/08/2018, 16:51
Remessa (outros motivos)
24/08/2018, 16:21
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
24/08/2018, 16:20
Publicação
16/08/2018, 15:00
Mero expediente
29/06/2018, 17:59
Mero expediente
23/05/2018, 17:35
Conclusão (para despacho)
18/05/2018, 12:28
Petição (Petição (outras))
17/05/2018, 17:09
Recebimento
02/02/2018, 17:50
Entrega em carga/vista
31/01/2018, 17:50
Recebimento
25/01/2018, 14:55
Remessa (outros motivos)
25/01/2018, 13:58
Recebimento
12/01/2018, 12:53
Remessa (outros motivos)
11/01/2018, 13:09
Recebimento
10/01/2018, 16:05
Remessa (outros motivos)
09/01/2018, 13:24
Petição (Petição (outras))
09/01/2018, 13:24
Publicação
14/12/2017, 14:03
Mero expediente
13/12/2017, 16:06
Conclusão (para despacho)
05/12/2017, 12:39
Petição (Petição (outras))
17/11/2017, 17:47
Mero expediente
06/10/2017, 16:02
Conclusão (para despacho)
08/09/2017, 10:41
Petição (Petição (outras))
06/09/2017, 15:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)