Procedimento Comum Infância e Juventude 5013465-64.2022.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

15/12/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 19:22

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 17:50

Mero expediente

12/11/2024, 17:48

Documento (Outros documentos)

09/11/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2024 Apelante(s) - J.A.R.; Apelado(a)(s) - M.P.; Interessado(s) - E.M.P.D.S.; M.P.M.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicado o dispositivo do acórdão em 11/10/2024: "REJEITARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO", para intimação da parte apelante. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CECILIA FERRAZ TOLENTINO, ENIO MOREIRA ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2024 Apelante(s) - J.A.R.; Apelado(a)(s) - M.P.; Interessado(s) - E.M.P.D.S.; M.P.M.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CECILIA FERRAZ TOLENTINO, ENIO MOREIRA ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024 Apelante(s) - J.A.R.; Apelado(a)(s) - M.P.; Interessado(s) - E.M.P.D.S.; M.P.M.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos distribuídos e conclusos ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA em 07/03/2024 Adv - CECILIA FERRAZ TOLENTINO, ENIO MOREIRA ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/03/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/03/2024, 15:37

Recebimento

05/03/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024 Apelante(s) - J.A.R.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; M.P.; Interessado - E.M.P.D.S.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 25/01/2024: Dispositivo da decisão monocrática Nego seguimento ao recurso. Belo Horizonte, 25.01.2024; Des. Relator FÁBIO TORRES DE SOUSA. Fica a parte apelante intimada do inteiro teor da decisão monocrática supra. O advogado da parte apelante fica intimado a se cadastrar no Portal do processo Eletrônico da 2ª Instância-JPE. O prévio Cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Publicação em 25/01/2024. Dispositivo de decisão monocrática: nego seguimento. O advogado da parte apelante fica intimado a se cadastrar no Portal do processo Eletrônico da 2ª Instância-JPE. O prévio Cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - CECILIA FERRAZ TOLENTINO, ENIO MOREIRA ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Apelante(s) - J.A.R.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; M.P.; Interessado - E.M.P.D.S.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Publicação em 22/09/2023. Súmula de despacho: "(...). Intime-se a parte apelante para se manifestar, caso queira, sobre a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pelo primeiro apelado no documento de ordem 28, requerendo o que entender de direito. (...)." BH, 14/09/2023. Des. Fábio Torres de Sousa - Relator. Fica, neste ato, intimada a parte apelante nos termos do despacho supra, pelo prazo legal. Fica, ainda, intintimado o procurador da parte apelante para se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. Adv - CECILIA FERRAZ TOLENTINO, ENIO MOREIRA ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Apelante(s) - J.A.R.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; M.P.; Interessado - E.M.P.D.S.; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 17/07/2023 Adv - CECILIA FERRAZ TOLENTINO, ENIO MOREIRA ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/05/2023, 15:15

Documentos

Apelação Cível

•22/10/2024, 00:00