Embargos à Execução 4466097-85.2008.8.13.0079 - TJMG

Embargos à Execução 4466097-85.2008.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Interessado(a)s - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 17/06/2024: Despacho/decisão interlocutória "(...)determino o sobrestamento do presente recurso até o julgamento pelo STF do Grupo de Representativos nº 44, composto pelos Recursos Extraordinários nos 1.0079.07.319774-5-007/MG, 1.0000.18.098884-2-006/MG e 1.0000.19.105319-8-002/MG, os quais foram selecionados como representativos da controvérsia debatida neste feito. " Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, VANESSA ELZA ALVES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Interessado(a)s - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 24/04/2024:: Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) CEMIG DISTRIBUICAO S/A, no prazo legal, para contrarrazões. Adv - ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, VANESSA ELZA ALVES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Interessado - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 23/02/2024: Súmula de despacho "(...)nego seguimento ao agravo" A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, VANESSA ELZA ALVES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Interessado - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS, WILLIAM BATISTA NESIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Interessado(a)s - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 15/12/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, VANESSA ELZA ALVES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Interessado(a)s - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 04/10/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS, VANESSA ELZA ALVES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Interessado - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Moreira Diniz Publicado o dispositivo do acórdão em 08/08/2023: "REVIRAM O ACÓRDÃO, PARA DAREM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Interessado - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Moreira Diniz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Interessado - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Moreira Diniz Revisor - Des(a). Audebert Delage Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 05/05/2023. Adv - ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSILA RODRIGUES SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Interessado - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 03/03/2023: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no art. 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LUIZ CLAUDIO PEREIRA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, TARSO DUARTE DE TASSIS, WILLIAM BATISTA NESIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso; em grau de recurso)

04/02/2011, 08:51

Mero expediente

03/12/2010, 17:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/12/2010, 17:20

Recebimento

03/12/2010, 17:18

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 17:49

Documentos

Agravo Interno Cv

•17/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(28)

Remessa (em grau de recurso; em grau de recurso)

Mero expediente

Conclusão (para despacho; para despacho)

Recebimento

Entrega em carga/vista

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