4. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA
OAB/SP 163004·CPF·Representa: Autor
PAULO EDUARDO LEITE MARINO
OAB/MG 183647·Representa: Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Representa: Autor
LETICIA ALVES DA SILVA REIS
OAB/MG 205539·Representa: Autor
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES
OAB/MG 220109·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
20/05/2026, 16:08
Publicação
20/05/2026, 16:08
Ato ordinatório
20/05/2026, 16:06
Ato ordinatório
20/05/2026, 16:06
Ato ordinatório
20/05/2026, 16:06
Recebimento
20/05/2026, 16:04
Documento (Decisão)
19/05/2026, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3044546/MG (2025/0341007-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EVA MARIA APARECIDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
LETICIA ALVES DA SILVA REIS - MG205539
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3044546/MG (2025/0341007-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EVA MARIA APARECIDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
LETICIA ALVES DA SILVA REIS - MG205539
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3044546/MG (2025/0341007-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EVA MARIA APARECIDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
LETICIA ALVES DA SILVA REIS - MG205539
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2025.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3044546/MG (2025/0341007-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EVA MARIA APARECIDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
LETICIA ALVES DA SILVA REIS - MG205539
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3044546/MG (2025/0341007-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EVA MARIA APARECIDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
LETICIA ALVES DA SILVA REIS - MG205539
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/09/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3044546/MG (2025/0341007-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EVA MARIA APARECIDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
LETICIA ALVES DA SILVA REIS - MG205539
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3044546/MG (2025/0341007-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EVA MARIA APARECIDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
LETICIA ALVES DA SILVA REIS - MG205539
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3044546/MG (2025/0341007-8)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: EVA MARIA APARECIDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
LETICIA ALVES DA SILVA REIS - MG205539
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2025.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3044546/MG (2025/0341007-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EVA MARIA APARECIDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
LETICIA ALVES DA SILVA REIS - MG205539
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3044546/MG (2025/0341007-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EVA MARIA APARECIDA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
LETICIA ALVES DA SILVA REIS - MG205539
TAINARA DE OLIVEIRA LIMA FERNANDES - MG220109
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
AGRAVADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/09/2025.
12/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/09/2025, 08:52
Recebimento
08/09/2025, 08:21
Remessa (outros motivos)
07/09/2025, 12:32
Remessa (outros motivos)
07/09/2025, 12:31
Recebimento
25/08/2025, 10:39
Remessa (outros motivos)
25/08/2025, 07:20
Recebimento
19/08/2025, 08:25
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 17:58
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 19:10
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 09:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BHP BILLITON BRASIL LTDA Comunicação para apresentação de contraminuta.
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, ANTONIA CASTIER FERRO COSTA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LAWRENCE MENDES DAMASIO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILLIAN RICCALDONE ABREU - (DP), WILSON FERNANDES PIMENTEL.
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SAMARCO MINERAÇÃO SA Comunicação para apresentação de contraminuta.
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, ANTONIA CASTIER FERRO COSTA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LAWRENCE MENDES DAMASIO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILLIAN RICCALDONE ABREU - (DP), WILSON FERNANDES PIMENTEL.
25/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
VALE S/A Comunicação para apresentação de contraminuta.
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, ANTONIA CASTIER FERRO COSTA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LAWRENCE MENDES DAMASIO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILLIAN RICCALDONE ABREU - (DP), WILSON FERNANDES PIMENTEL.
25/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 17:05
Ato ordinatório
24/07/2025, 17:01
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 21:39
Recebimento
23/07/2025, 21:38
Petição (Agravo em recurso especial)
23/07/2025, 21:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, ANTONIA CASTIER FERRO COSTA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LAWRENCE MENDES DAMASIO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), WILSON FERNANDES PIMENTEL.
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SAMARCO MINERAÇÃO SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, ANTONIA CASTIER FERRO COSTA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LAWRENCE MENDES DAMASIO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), WILSON FERNANDES PIMENTEL.
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BHP BILLITON BRASIL LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, ANTONIA CASTIER FERRO COSTA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LAWRENCE MENDES DAMASIO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), WILSON FERNANDES PIMENTEL.
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
VALE S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, ANTONIA CASTIER FERRO COSTA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LAWRENCE MENDES DAMASIO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), WILSON FERNANDES PIMENTEL.
09/06/2025, 00:00
Outras Decisões
06/06/2025, 10:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 10:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 10:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 10:51
Publicação
06/06/2025, 10:50
Outras Decisões
06/06/2025, 10:50
Recebimento
06/06/2025, 09:53
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 10:32
Recebimento
24/03/2025, 16:34
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/03/2025, 08:41
Recebimento
20/03/2025, 08:45
Remessa (outros motivos)
19/03/2025, 18:14
Recebimento
14/03/2025, 16:31
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/03/2025, 08:25
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 16:27
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 22:25
Petição (Petição (outras))
10/03/2025, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SAMARCO MINERAÇÃO SA Remessa para contrarrazões
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, ANTONIA CASTIER FERRO COSTA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LAWRENCE MENDES DAMASIO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), WILSON FERNANDES PIMENTEL.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BHP BILLITON BRASIL LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, ANTONIA CASTIER FERRO COSTA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LAWRENCE MENDES DAMASIO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), WILSON FERNANDES PIMENTEL.
13/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
VALE S/A Remessa para contrarrazões
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, ANTONIA CASTIER FERRO COSTA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LAWRENCE MENDES DAMASIO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), WILSON FERNANDES PIMENTEL.
13/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/02/2025, 08:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 08:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 08:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 08:13
Recebimento
12/02/2025, 07:40
Remessa (outros motivos)
11/02/2025, 13:25
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:25
Ato ordinatório
11/02/2025, 13:19
Recebimento
29/01/2025, 10:08
Petição (Recurso especial)
29/01/2025, 10:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/12/2024
Embargante(s) - EVA MARIA APARECIDA; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, ANTONIA CASTIER FERRO COSTA, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, ROBERTA DANELON LEONHARDT.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Publicação
09/12/2024, 16:08
Publicação
09/12/2024, 16:07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/12/2024, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2024
Embargante(s) - EVA MARIA APARECIDA; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, ANTONIA CASTIER FERRO COSTA, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, ROBERTA DANELON LEONHARDT.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024
Embargante(s) - EVA MARIA APARECIDA; Embargado(a)(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; BHP BILLITON BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, ANTONIA CASTIER FERRO COSTA, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, ROBERTA DANELON LEONHARDT.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2024, 14:30
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 11:24
Publicação
21/11/2024, 11:59
Inclusão em pauta
13/11/2024, 13:20
Recebimento
13/11/2024, 13:19
Outras Decisões
13/11/2024, 13:19
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 05:30
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 19:42
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 13:57
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 20:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2024
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Agravado(a)(s) - EVA MARIA APARECIDA; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0578080-78.2023.8.13.0000
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON FERNANDES PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2024, 14:08
Petição (Embargos de declaração)
13/10/2024, 16:31
Publicação
02/10/2024, 11:15
Publicação
02/10/2024, 11:14
Provimento em Parte
27/09/2024, 08:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/09/2024
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Agravado(a)(s) - EVA MARIA APARECIDA; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0578080-78.2023.8.13.0000
Processo(s) Conexo(s): 0578080-78.2023.8.13.0000
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON FERNANDES PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 15:01
Publicação
10/09/2024, 17:48
Inclusão em pauta
10/09/2024, 15:03
Recebimento
10/09/2024, 15:01
Outras Decisões
10/09/2024, 14:58
Decurso de Prazo
03/08/2024, 00:55
Conclusão (para despacho)
02/08/2024, 13:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/08/2024, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Agravado(a)(s) - EVA MARIA APARECIDA; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0578080-78.2023.8.13.0000
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON FERNANDES PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/07/2024, 00:00
Outras Decisões
16/07/2024, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2024, 14:14
Outras Decisões
16/07/2024, 14:10
Recebimento
16/07/2024, 12:13
Conclusão (para despacho)
19/06/2024, 17:40
Documento (Decisão)
19/06/2024, 16:17
Sobrestado
11/06/2024, 18:56
Sobrestado
10/04/2024, 15:14
Sobrestado
23/02/2024, 18:42
Sobrestado
23/11/2023, 16:42
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Agravado(a)(s) - EVA MARIA APARECIDA; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0578080-78.2023.8.13.0000
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON FERNANDES PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2023, 14:55
Publicação
18/09/2023, 14:54
Outras Decisões
18/09/2023, 14:53
Recebimento
15/09/2023, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Agravado(a)(s) - EVA MARIA APARECIDA; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0578080-78.2023.8.13.0000
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON FERNANDES PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Agravado(a)(s) - EVA MARIA APARECIDA; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 17/07/2023.
Processo(s) Conexo(s): 0578080-78.2023.8.13.0000
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON FERNANDES PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 15:18
Recebimento
17/07/2023, 15:17
Remessa (outros motivos)
17/07/2023, 12:51
Recebimento
17/07/2023, 12:43
Remessa (outros motivos)
14/07/2023, 12:38
Outras Decisões
14/07/2023, 12:37
Outras Decisões
14/07/2023, 12:37
Recebimento
13/07/2023, 15:07
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 14:21
Decurso de Prazo
15/06/2023, 05:22
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 16:36
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Agravado(a)(s) - EVA MARIA APARECIDA; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0578080-78.2023.8.13.0000
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON FERNANDES PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
25/05/2023, 14:30
Outras Decisões
25/05/2023, 11:32
Outras Decisões
25/05/2023, 11:30
Recebimento
25/05/2023, 11:29
Decurso de Prazo
23/05/2023, 00:57
Decurso de Prazo
19/05/2023, 00:57
Decurso de Prazo
18/05/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 17:39
Petição (Parecer)
11/04/2023, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2023, 10:30
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Agravado(a)(s) - EVA MARIA APARECIDA; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0578080-78.2023.8.13.0000
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON FERNANDES PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2023, 14:04
Expedição de documento (Decisão)
22/03/2023, 14:04
Expedição de documento (Decisão)
22/03/2023, 14:04
Outras Decisões
22/03/2023, 14:03
Com efeito suspensivo
22/03/2023, 14:03
Recebimento
22/03/2023, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Agravante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA; Agravado(a)(s) - EVA MARIA APARECIDA; Interessado(a)s - BHP BILLITON BRASIL LTDA; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS em 20/03/2023
Adv - ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO, ANA LUCIA DE MIRANDA, CAROLINA SALLES SIMONI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON FERNANDES PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.