Embargos de Declaração Cível 0011300-73.2002.8.13.0123 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0011300-73.2002.8.13.0123 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2024, 00:00

Publicação

18/12/2023, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DEUSDETE RAMOS DA SILVA - ME; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA, JOANA FARIA SALOME. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

14/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

30/11/2023, 00:00

Recebimento

06/11/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

10/08/2023, 00:00

Publicação

08/08/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DEUSDETE RAMOS DA SILVA - ME; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2023, 00:00

Publicação

04/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DEUSDETE RAMOS DA SILVA - ME; Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DAVID PEREIRA DE SOUSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

19/06/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•18/12/2023, 00:00

—

Publicação

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Inclusão em pauta

Inclusão em pauta

Recebimento

Petição (Embargos de declaração)

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

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