Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: DIVINO MAGELA DE ALMEIDA CPF: 483.965.596-00 e outros
RÉU: BRUNA FARIA DORNELAS CPF: não informado e outros DESPACHO 1.Diante da impugnação à gratuidade judiciária (ID. 10593466263), determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou cópia da declaração de isenção. 2. Informo que, embora a Receita Federal não emita mais declaração formal de isenção do Imposto de Renda, a fim de evitar a banalização do instituto da justiça gratuita, este juízo tem exigido a comprovação de que não há declaração de imposto de renda apresentada nos últimos três anos. Tal comprovação poderá ser feita por meio de capturas de tela (“prints”) extraídas do sistema da Receita Federal, acessível pelo seguinte link: https://mir.receita.fazenda.gov.br/portalmir/pagina-inicial. Informo que o documento deverá conter o nome e o CPF da parte. 3. Decorrido prazo, façam dos autos conclusos para decisão, a fim de proceder à apreciação da impugnação, bem como designação de perito em substituição. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MALARD DE ARAÚJO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0167306-57.2017.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: DIVINO MAGELA DE ALMEIDA CPF: 483.965.596-00 e outros
RÉU: BRUNA FARIA DORNELAS CPF: não informado e outros DESPACHO 1.Diante da impugnação à gratuidade judiciária (ID. 10593466263), determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou cópia da declaração de isenção. 2. Informo que, embora a Receita Federal não emita mais declaração formal de isenção do Imposto de Renda, a fim de evitar a banalização do instituto da justiça gratuita, este juízo tem exigido a comprovação de que não há declaração de imposto de renda apresentada nos últimos três anos. Tal comprovação poderá ser feita por meio de capturas de tela (“prints”) extraídas do sistema da Receita Federal, acessível pelo seguinte link: https://mir.receita.fazenda.gov.br/portalmir/pagina-inicial. Informo que o documento deverá conter o nome e o CPF da parte. 3. Decorrido prazo, façam dos autos conclusos para decisão, a fim de proceder à apreciação da impugnação, bem como designação de perito em substituição. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MALARD DE ARAÚJO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0167306-57.2017.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]
18/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/12/2025, 12:36
Mero expediente
16/12/2025, 11:32
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 17:38
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 08:00
Expedição de documento
04/12/2025, 17:05
Perito
29/11/2025, 20:39
Conclusão (para despacho)
28/11/2025, 10:52
Documento (convertido em diligência)
28/11/2025, 10:52
Expedição de documento
02/09/2025, 14:11
Mero expediente
24/07/2025, 16:06
Conclusão (para despacho)
24/07/2025, 14:12
Expedição de documento
24/07/2025, 14:11
Mero expediente
22/05/2025, 15:37
Conclusão (para despacho)
21/05/2025, 22:10
Decurso de Prazo
21/05/2025, 00:21
Petição
15/05/2025, 15:36
Decurso de Prazo
15/05/2025, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025, 00:29
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 10:52
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 10:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: DIVINO MAGELA DE ALMEIDA CPF: 483.965.596-00 e outros
RÉU: BRUNA FARIA DORNELAS CPF: não informado e outros DESPACHO 1.Considerando a desistência de oitiva das testemunhas, ID.10433102692, determino o cancelamento da audiência de instrução e julgamento. 2.Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais em memoriais. 3.Após, conclusos para sentença. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FÁBIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0167306-57.2017.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]
16/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/04/2025, 20:32
Expedição de documento
15/04/2025, 20:32
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); cancelada)
15/04/2025, 20:30
Mero expediente
15/04/2025, 18:01
Conclusão (para despacho)
15/04/2025, 14:20
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 14:09
Documento (convertido em diligência)
28/03/2025, 07:44
Documento (convertido em diligência)
26/03/2025, 10:00
Expedição de documento
24/03/2025, 10:55
Documento (convertido em diligência)
24/03/2025, 10:47
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)
17/03/2025, 13:07
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)
12/03/2025, 11:02
Documento (Mandado)
11/03/2025, 13:23
Documento (Mandado)
11/03/2025, 13:22
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 11:53
Expedição de documento
07/03/2025, 14:27
Expedição de documento
07/03/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 14:35
Documento (Mandado)
28/02/2025, 05:46
Decurso de Prazo
28/02/2025, 00:28
Decurso de Prazo
27/02/2025, 01:52
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 16:30
Petição
26/02/2025, 15:55
Petição
26/02/2025, 09:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 09:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 09:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 09:34
Decurso de Prazo
21/02/2025, 00:14
Decurso de Prazo
19/02/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Rua: Silviano Brandão, 102, Centro, Formiga - MG - CEP: 35570-000 PROCESSO Nº: 0167306-57.2017.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) DIVINO MAGELA DE ALMEIDA CPF: 483.965.596-00 e outros BRUNA FARIA DORNELAS CPF: não informado e outros Certifico haver intimado a demandada Bruna Faria Dornelas, em causa própria, para qualificar as testemunhas Samuel Marani Faria e João Alfredo Vieira Dornelas (ID n.º 10384725684), no prazo de 05 (cinco) dias, o que se faz necessário a fim de que sejam designadas as respectivas salas passivas em seus domicílios. Formiga, 17 de fevereiro de 2025. MARCELA MENDONCA LAUDARES Oficial Judiciário
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Rua: Silviano Brandão, 102, Centro, Formiga - MG - CEP: 35570-000 PROCESSO Nº: 0167306-57.2017.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) DIVINO MAGELA DE ALMEIDA CPF: 483.965.596-00 e outros BRUNA FARIA DORNELAS CPF: não informado e outros Certifico haver intimado os procuradores dos demandados acerca de todo o conteúdo da decisão proferida sob o ID de n.º10389507241. Formiga, 17 de fevereiro de 2025. MARCELA MENDONCA LAUDARES Oficial Judiciário
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Rua: Silviano Brandão, 102, Centro, Formiga - MG - CEP: 35570-000 PROCESSO Nº: 0167306-57.2017.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) DIVINO MAGELA DE ALMEIDA CPF: 483.965.596-00 e outros BRUNA FARIA DORNELAS CPF: não informado e outros Certifico haver intimado os procuradores dos autores acerca de todo o conteúdo da decisão proferida sob o ID de n.º 10389507241, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o que foi determinado no item "2". No mesmo prazo, deverá esclarecer qual réu busca o depoimento pessoal, haja vista que não houve especificação da manifestação formulada junto ao ID de n.º 10342592514. Formiga, 17 de fevereiro de 2025. MARCELA MENDONCA LAUDARES Oficial Judiciário
18/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
17/02/2025, 14:21
Expedida/Certificada
17/02/2025, 14:04
Expedida/Certificada
17/02/2025, 14:01
Expedida/Certificada
17/02/2025, 13:58
Petição
17/02/2025, 13:45
Decurso de Prazo
14/02/2025, 00:32
Outras Decisões
11/02/2025, 14:24
Decurso de Prazo
05/02/2025, 00:56
Conclusão (para despacho)
04/02/2025, 12:55
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 23:28
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 10:30
Petição
03/02/2025, 10:20
Petição
03/02/2025, 10:20
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 08:25
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 15:24
Expedição de documento
27/01/2025, 13:28
Expedição de documento
27/01/2025, 13:25
Expedição de documento
27/01/2025, 13:18
Expedição de documento
27/01/2025, 13:11
Expedição de documento
27/01/2025, 13:10
de Instrução e Julgamento (Juiz(a); designada)
27/01/2025, 13:06
Perito
05/12/2024, 14:13
Documento (convertido em diligência)
02/12/2024, 08:52
Decurso de Prazo
12/11/2024, 01:41
Decurso de Prazo
12/11/2024, 00:54
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 17:51
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 16:32
Petição
11/11/2024, 10:05
Decurso de Prazo
02/11/2024, 00:30
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 17:46
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 13:29
Expedição de documento
23/10/2024, 17:47
Mero expediente
21/10/2024, 22:24
Conclusão (para despacho)
18/10/2024, 13:44
Petição (Parecer)
16/10/2024, 13:43
Expedição de documento
15/10/2024, 18:13
Expedição de documento
15/10/2024, 18:09
Mero expediente
16/07/2024, 09:41
Conclusão (para despacho)
14/07/2024, 20:40
Decurso de Prazo
29/06/2024, 04:46
Decurso de Prazo
29/06/2024, 04:40
Decurso de Prazo
29/06/2024, 00:53
Expedição de documento
28/05/2024, 14:16
Mero expediente
04/03/2024, 19:13
Conclusão (para despacho)
04/03/2024, 15:49
Expedição de documento
04/03/2024, 15:48
Mero expediente
28/11/2023, 10:29
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 15:21
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
AUTOR: DIVINO MAGELA DE ALMEIDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - VINICIUS DE OLIVEIRA MELO, ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, BRENIO GONCALVES, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, GLEICE RODRIGUES BARBOSA, FLAVIA CASSIA MARTINS, DIOGO JOSE DA SILVA, CLESIO RODRIGUES ALVES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
24/07/2023, 11:43
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Embargos de declaração)
24/07/2023, 11:43
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 15:26
Recebimento
07/06/2023, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
AUTOR: DIVINO MAGELA DE ALMEIDA e outros
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - VINICIUS DE OLIVEIRA MELO, ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, BRENIO GONCALVES, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, GLEICE RODRIGUES BARBOSA, FLAVIA CASSIA MARTINS, DIOGO JOSE DA SILVA, CLESIO RODRIGUES ALVES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/06/2023, 17:26
Ato ordinatório
12/05/2023, 17:27
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 15:14
Ato ordinatório
04/05/2023, 12:34
Recebimento
03/05/2023, 16:45
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 13:31
Ato ordinatório
25/04/2023, 17:10
Documento (Mandado)
25/04/2023, 13:39
Ato ordinatório
20/04/2023, 14:16
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
AUTOR: DIVINO MAGELA DE ALMEIDA e outros
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). vista para os contestantes Mariza Gaspar e Eduardo Gomes, por meio de seus procuradores Dr. Diogo José da Silva e Dr. Clésio Rodrigues Alves Júnior, como requerido.
Adv - VINICIUS DE OLIVEIRA MELO, ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, BRENIO GONCALVES, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, GLEICE RODRIGUES BARBOSA, FLAVIA CASSIA MARTINS, DIOGO JOSE DA SILVA, CLESIO RODRIGUES ALVES JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Publicação
11/04/2023, 15:02
Ato ordinatório
31/03/2023, 14:39
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 12:48
Remessa (outros motivos)
27/03/2023, 07:18
Ato ordinatório
10/03/2023, 12:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/03/2023, 17:01
Expedição de documento (Ofício)
01/02/2023, 10:10
Ato ordinatório
01/02/2023, 09:19
Mero expediente
27/01/2023, 15:50
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 11:34
Ato ordinatório
10/01/2023, 10:23
Ato ordinatório
30/09/2022, 12:25
Recebimento
29/09/2022, 16:55
Entrega em carga/vista
29/09/2022, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
AUTOR: DIVINO MAGELA DE ALMEIDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Dos Autores para juntarem nos autos certidão de objeto e pé do processo de n°16733/70
Adv - VINICIUS DE OLIVEIRA MELO, ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, BRENIO GONCALVES, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, GLEICE RODRIGUES BARBOSA, FLAVIA CASSIA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2022, 00:00
Publicação
09/09/2022, 08:37
Ato ordinatório
05/09/2022, 08:26
Ato ordinatório
19/07/2022, 17:11
Ato ordinatório
15/07/2022, 12:44
Recebimento
14/07/2022, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
AUTOR: DIVINO MAGELA DE ALMEIDA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 109236MG, Dr(a). ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - VINICIUS DE OLIVEIRA MELO, ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, BRENIO GONCALVES, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, GLEICE RODRIGUES BARBOSA, FLAVIA CASSIA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
25/05/2022, 13:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
AUTOR: DIVINO MAGELA DE ALMEIDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Dos autores para manifestarem acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, acostada à fl.855, onde informa que não localizou José David do Nascimento no endereço indicado, bem como para juntarem aos autos a certidão de objeto e pé do processo de n° 16733/70. Ademais, para o Advogado de Josino Bernardes informamos que o prazo para contestação será contado a partir da última citação válida
Adv - VINICIUS DE OLIVEIRA MELO, ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS, AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES, CLAUDIA FERRAZ DE MOURA, BRENIO GONCALVES, ANA FLAVIA BARROS MOREIRA, GLEICE RODRIGUES BARBOSA, FLAVIA CASSIA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2022, 00:00
Publicação
10/05/2022, 09:21
Ato ordinatório
04/05/2022, 07:38
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 11:15
Ato ordinatório
25/04/2022, 09:27
Ato ordinatório
13/04/2022, 12:17
Ato ordinatório
30/03/2022, 08:00
Recebimento
29/03/2022, 14:19
Entrega em carga/vista
02/02/2022, 15:06
Ato ordinatório
26/01/2022, 12:17
Documento (Mandado)
26/01/2022, 12:08
Mandado (entregue ao destinatário)
25/01/2022, 15:06
Remessa (outros motivos)
20/01/2022, 07:53
Documento (Mandado)
19/01/2022, 14:55
Mandado (entregue ao destinatário)
18/01/2022, 17:07
Mandado (entregue ao destinatário)
18/01/2022, 17:06
Remessa (outros motivos)
03/12/2021, 09:55
Recebimento
02/12/2021, 15:30
Remessa (outros motivos)
02/12/2021, 15:13
Ato ordinatório
02/12/2021, 09:54
Ato ordinatório
22/11/2021, 10:01
Recebimento
17/11/2021, 14:18
Entrega em carga/vista
15/09/2021, 14:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)