2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS
OAB/MG 228322·CPF·Representa: Autor
OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO
OAB/MG 34126·CPF·Representa: Autor
OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO
OAB/MG 034126·CPF·Representa: Autor
EDSON GONCALVES DE MELO JUNIOR
OAB/MG 78511·CPF·Representa: Autor
ADROALDO ALVES GOULART
OAB/MG 169025·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
27/08/2025, 00:00
Documento (Decisão)
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2817716/MG (2024/0463591-5)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: DANIELLA BARBOSA COELHO
ADVOGADOS: OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO - MG034126
GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS - MG228322
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: DOUGLAS FELICIO SILVA
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025.
13/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2817716/MG (2024/0463591-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DANIELLA BARBOSA COELHO
ADVOGADOS: OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO - MG034126
GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS - MG228322
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: DOUGLAS FELICIO SILVA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2817716/MG (2024/0463591-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DANIELLA BARBOSA COELHO
ADVOGADOS: OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO - MG034126
GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS - MG228322
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: DOUGLAS FELICIO SILVA
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 00:00
Recebimento
04/12/2024, 00:00
Petição (Parecer)
02/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 00:00
Outras Decisões
01/11/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Recorrente(s) - DANIELLA BARBOSA COELHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS, OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2817716/MG (2024/0463591-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DANIELLA BARBOSA COELHO
ADVOGADOS: OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO - MG034126
GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS - MG228322
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: DOUGLAS FELICIO SILVA
Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2024.
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/12/2024, 00:00
Recebimento
04/12/2024, 00:00
Petição (Parecer)
02/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 00:00
Outras Decisões
01/11/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Recorrente(s) - DANIELLA BARBOSA COELHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GILBERTO APARECIDO DOS SANTOS, OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2024, 00:00
Petição (Parecer)
30/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
25/06/2024, 00:00
Publicação
20/06/2024, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
Embargante(s) - DANIELLA BARBOSA COELHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Revisor - Des(a). Júlio César Lorens
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024, 00:00
Publicação
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024
Embargante(s) - DANIELLA BARBOSA COELHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Revisor - Des(a). Júlio César Lorens
Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/06/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Publicação
21/05/2024, 00:00
Publicação
09/04/2024, 00:00
Recebimento
01/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024
Embargante(s) - DANIELLA BARBOSA COELHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ENÉIAS XAVIER GOMES em 12/01/2024
Adv - OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/01/2024, 00:00
Outras Decisões
11/12/2023, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Embargante(s) - DANIELLA BARBOSA COELHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 00:00
Petição (Parecer)
13/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 00:00
Publicação
28/09/2023, 18:38
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 00:00
Publicação
27/09/2023, 00:00
Publicação
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Apelante(s) - DANIELLA BARBOSA COELHO; DOUGLAS FELICIO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/09/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - ADROALDO ALVES GOULART, EDSON GONCALVES DE MELO JUNIOR, OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Recebimento
05/09/2023, 00:00
Outras Decisões
09/08/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - DANIELLA BARBOSA COELHO; DOUGLAS FELICIO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADROALDO ALVES GOULART, EDSON GONCALVES DE MELO JUNIOR, OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - DANIELLA BARBOSA COELHO; DOUGLAS FELICIO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADROALDO ALVES GOULART, EDSON GONCALVES DE MELO JUNIOR, OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - DANIELLA BARBOSA COELHO; DOUGLAS FELICIO SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Flávio Lucas Padula em 17/07/2023
Adv - ADROALDO ALVES GOULART, EDSON GONCALVES DE MELO JUNIOR, OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
27/07/2023, 14:21
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATÓRIAS
INQUÉRITO POLICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
INDICIADO: D.B.C. e outros
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/11/2022.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.