Recurso Especial 0077334-67.2018.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Nova Lima

Partes do Processo

GENESIO MARTINS DE SOUZA

Autor

GENESIO MARTINS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CORREA LIMA IGNACIO DA SILVA

OAB/MG 174177·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CORREA LIMA IGNACIO DA SILVA

OAB/MG 174177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024 RÉU: GENESIO MARTINS DE SOUZA Certidão de CDJ - TRE - INFODIP expedida e a disposição. Adv - GUSTAVO CORREA LIMA IGNACIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

17/05/2024, 00:00

Recebimento

03/05/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

26/04/2024, 00:00

Publicação

22/03/2024, 00:00

Outras Decisões

19/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/01/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/01/2024, 00:00

Recebimento

19/01/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

15/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

01/12/2023, 12:34

Recebimento

01/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 00:00

Recebimento

29/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024 RÉU: GENESIO MARTINS DE SOUZA Certidão de CDJ - TRE - INFODIP expedida e a disposição. Adv - GUSTAVO CORREA LIMA IGNACIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

17/05/2024, 00:00

Recebimento

03/05/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•06/06/2024, 00:00

26/04/2024, 00:00

Publicação

22/03/2024, 00:00

Outras Decisões

19/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/01/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/01/2024, 00:00

Recebimento

19/01/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

15/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

01/12/2023, 12:34

Recebimento

01/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 00:00

Recebimento

29/11/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

17/11/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

13/11/2023, 00:00

Publicação

18/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

10/10/2023, 00:00

Recebimento

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Apelante(s) - GENESIO MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Revisor - Des(a). Wanderley Paiva Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDUARDO MACHADO, em 28/09/2023. Adv - GUSTAVO CORREA LIMA IGNACIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

22/09/2023, 13:30

Petição (Embargos de declaração)

22/09/2023, 00:00

Publicação

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 Apelante(s) - GENESIO MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD Convocado) Publicado o dispositivo do acórdão em 16/08/2023: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CORREA LIMA IGNACIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Apelante(s) - GENESIO MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD Convocado) Revisor - Des(a). Wanderley Paiva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUSTAVO CORREA LIMA IGNACIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2023, 00:00

Recebimento

30/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

17/03/2023, 00:00

Petição (Alegações finais)

13/03/2023, 00:00

Recebimento

03/03/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - GENESIO MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Flávio Leite Publicação em 26/01/2023: autos com vista para apresentação de razões Genesio Martins de Souza, nos termos do art. 600 § 4°, CPP, pelo prazo legal Adv - GUSTAVO CORREA LIMA IGNACIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Apelante(s) - GENESIO MARTINS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Flávio Leite Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Flávio Leite, em 26/01/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - GUSTAVO CORREA LIMA IGNACIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/01/2023, 10:09

Recebimento

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022 RÉU: GENESIO MARTINS DE SOUZA Proferida sentença de condenação penal. Íntegra no RUPE. Adv - GUSTAVO CORREA LIMA IGNACIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022 RÉU: GENESIO MARTINS DE SOUZA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 174177MG, Dr(a). GUSTAVO CORREA LIMA IGNACIO DA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - GUSTAVO CORREA LIMA IGNACIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022 RÉU: GENESIO MARTINS DE SOUZA Autos vista DR. GUSTAVO CORREA. Prazo de 0010 dia(s). Para apresentar as alegações finais. Adv - GUSTAVO CORREA LIMA IGNACIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022 RÉU: GENESIO MARTINS DE SOUZA Autos vista DEFESA. Prazo de 0005 dia(s). VISTA PARAQUE A DEFESA APRESENTE AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS INTERPOSTOS. Adv - GUSTAVO CORREA LIMA IGNACIO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Apelação Criminal

•02/10/2023, 00:00

Apelação Criminal

•14/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•02/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•01/02/2023, 00:00

Apelação Criminal

•30/01/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•07/11/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•03/10/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•06/09/2022, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•02/05/2022, 00:00