INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FABIOLA PELUCI MONTEIRO
OAB/MG 65427·CPF·Representa: Autor
ABDALA LOBO ANTUNES
OAB/MG 79929·CPF·Representa: Autor
DEBORAH NAYARA DOS REIS ARAUJO
OAB/MG 177001·Representa: Autor
CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA
OAB/MG 114545·CPF·Representa: Autor
HELENA RETES DOLABELA PIMENTA
OAB/MG 96292·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
28/02/2025, 15:38
Remessa
21/02/2025, 11:23
Recebimento
14/08/2024, 13:59
Remessa (outros motivos)
20/05/2024, 13:12
Baixa Definitiva
10/05/2024, 12:13
Recebimento
10/05/2024, 10:29
Entrega em carga/vista
26/04/2024, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
AUTOR: MOACIR LIONI MAGNO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, ABDALA LOBO ANTUNES, DEBORAH NAYARA DOS REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Publicação
03/04/2024, 10:02
Recebimento
26/03/2024, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - MOACIR LIONI MAGNO; Recorrido(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/01/2024: Súmula de despacho PREJUDICADO.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - MOACIR LIONI MAGNO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 18/10/2023: Dispositivo da decisão monocrática em sede de juízo de retratação, MANTENHO o julgamento da apelação cível, por seus próprios e jurídicos fundamentos, com os acréscimos aqui apresentados, o que faço com fulcro no art. 932, inciso IV, alínea "b", do CPC.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
AUTOR: MOACIR LIONI MAGNO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. AUTOS REMETIDOS AO TJMG EM 25/07/23
AUTOS REMETIDOS AO TJMG 25/07/23.
Adv - CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, ABDALA LOBO ANTUNES, DEBORAH NAYARA DOS REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
AUTOR: MOACIR LIONI MAGNO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, ABDALA LOBO ANTUNES, DEBORAH NAYARA DOS REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Publicação
03/04/2024, 10:02
Recebimento
26/03/2024, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - MOACIR LIONI MAGNO; Recorrido(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/01/2024: Súmula de despacho PREJUDICADO.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - MOACIR LIONI MAGNO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 18/10/2023: Dispositivo da decisão monocrática em sede de juízo de retratação, MANTENHO o julgamento da apelação cível, por seus próprios e jurídicos fundamentos, com os acréscimos aqui apresentados, o que faço com fulcro no art. 932, inciso IV, alínea "b", do CPC.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABDALA LOBO ANTUNES, CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
AUTOR: MOACIR LIONI MAGNO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. AUTOS REMETIDOS AO TJMG EM 25/07/23
AUTOS REMETIDOS AO TJMG 25/07/23.
Adv - CAROLINA MARA ROCHA VIEIRA FURTADO, FABIOLA PELUCI MONTEIRO, ABDALA LOBO ANTUNES, DEBORAH NAYARA DOS REIS ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.