Ação Penal - Procedimento Ordinário 0120484-74.2008.8.13.0083 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Borda da Mata

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ANTONIO CLARET DOS REIS

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

ANTONIO CLARET DOS REIS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 16:35

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2025, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2025, 16:19

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

30/07/2025, 16:06

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2025, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 17:17

Conclusos para despacho

28/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 RÉU: A.C.R. Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Remetidos os autos para virtualização. AVERBADO Adv - FRANCISCO RESENDE SABER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente i

02/02/2023, 00:00

Juntada de Certidão Criminal

31/01/2023, 15:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para ANTÔNIO CLARET DOS REIS (Réu) - Data de Prescrição 23/04/2025 Motivo da Suspensão Art.366

31/01/2023, 15:25

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 16:35

Transitado em Julgado em 30/07/2025

30/07/2025, 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2025, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2025, 16:19

Documentos

Ciência

•30/07/2025, 17:06

Intimação

•30/07/2025, 16:19

Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

30/07/2025, 16:06

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2025, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 17:17

Conclusos para despacho

28/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 RÉU: A.C.R. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Remetidos os autos para virtualização. ** AVERBADO ** Adv - FRANCISCO RESENDE SABER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente i

02/02/2023, 00:00

Juntada de Certidão Criminal

31/01/2023, 15:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para ANTÔNIO CLARET DOS REIS (Réu) - Data de Prescrição 23/04/2025 Motivo da Suspensão Art.366

31/01/2023, 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2023, 12:18

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023, 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023, 11:37

Distribuído por dependência

31/01/2023, 11:10

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

31/01/2023, 11:10

Sentença

•30/07/2025, 16:06

Despacho

•29/07/2025, 17:17

DESPACHO

•31/01/2023, 11:10

DESPACHO

•31/01/2023, 11:10