Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2680623/MG (2024/0237863-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
BEATRIZ MARQUES DE LIMA JACCOMASSI - RJ227698
AGRAVADO: ALOISIO BRAGA DA SILVA
AGRAVADO: EVANDRO FERNANDES MACIEL
AGRAVADO: MARLY MENEGUCI DA SILVA
AGRAVADO: POSTO BRAGA MACIEL LTDA
AGRAVADO: SUELI BRAGA SILVA MACIEL
ADVOGADOS: SILVEIRA UMBELINO DANTAS - MG044733
EDUARDO CASELATO DANTAS - MG103489
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/04/2026.
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2680623/MG (2024/0237863-0)
RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
AGRAVANTE: VIBRA ENERGIA S.A
ADVOGADOS: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS - RJ148512
BEATRIZ MARQUES DE LIMA JACCOMASSI - RJ227698
AGRAVADO: ALOISIO BRAGA DA SILVA
AGRAVADO: EVANDRO FERNANDES MACIEL
AGRAVADO: MARLY MENEGUCI DA SILVA
AGRAVADO: POSTO BRAGA MACIEL LTDA
AGRAVADO: SUELI BRAGA SILVA MACIEL
ADVOGADOS: SILVEIRA UMBELINO DANTAS - MG044733
EDUARDO CASELATO DANTAS - MG103489
DESPACHO Remetam-se os autos ao eminente Ministro Moura Ribeiro, nos termos do art. 71, caput, do RISTJ, para que Sua Excelência verifique possível prevenção para o julgamento do presente recurso, tendo em vista ter sido verificado, possível vinculação ao REsp n. 1.531.299/MG. Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
Recorrente(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Recorrido(a)(s) - SUELI BRAGA SILVA MACIEL; EVANDRO FERNANDES MACIEL; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; MARLY MENEGUCI DA SILVA; ALOISIO BRAGA DA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, SILVEIRA UMBELINO DANTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Embargado(a)(s) - ALOISIO BRAGA DA SILVA; EVANDRO FERNANDES MACIEL; MARLY MENEGUCI DA SILVA; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; SUELI BRAGA SILVA MACIEL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, SILVEIRA UMBELINO DANTAS, THAISA MARQUES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Embargado(a)(s) - ALOISIO BRAGA DA SILVA; EVANDRO FERNANDES MACIEL; MARLY MENEGUCI DA SILVA; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; SUELI BRAGA SILVA MACIEL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, SILVEIRA UMBELINO DANTAS, THAISA MARQUES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Embargante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Embargado(a)(s) - ALOISIO BRAGA DA SILVA; EVANDRO FERNANDES MACIEL; MARLY MENEGUCI DA SILVA; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; SUELI BRAGA SILVA MACIEL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, SILVEIRA UMBELINO DANTAS, THAISA MARQUES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Apelante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Apelado(a)(s) - ALOISIO BRAGA DA SILVA; EVANDRO FERNANDES MACIEL; MARLY MENEGUCI DA SILVA; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; SUELI BRAGA SILVA MACIEL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, SILVEIRA UMBELINO DANTAS, THAISA DE OLIVEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Apelado(a)(s) - ALOISIO BRAGA DA SILVA; EVANDRO FERNANDES MACIEL; MARLY MENEGUCI DA SILVA; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; SUELI BRAGA SILVA MACIEL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/08/2023, às 13:30 horas
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, SILVEIRA UMBELINO DANTAS, THAISA DE OLIVEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Apelado(a)(s) - ALOISIO BRAGA DA SILVA; EVANDRO FERNANDES MACIEL; MARLY MENEGUCI DA SILVA; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; SUELI BRAGA SILVA MACIEL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos distribuídos e conclusos ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR em 17/07/2023
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, SILVEIRA UMBELINO DANTAS, THAISA DE OLIVEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
Recorrente(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Recorrido(a)(s) - SUELI BRAGA SILVA MACIEL; EVANDRO FERNANDES MACIEL; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; MARLY MENEGUCI DA SILVA; ALOISIO BRAGA DA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, SILVEIRA UMBELINO DANTAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Embargado(a)(s) - ALOISIO BRAGA DA SILVA; EVANDRO FERNANDES MACIEL; MARLY MENEGUCI DA SILVA; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; SUELI BRAGA SILVA MACIEL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, SILVEIRA UMBELINO DANTAS, THAISA MARQUES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Embargado(a)(s) - ALOISIO BRAGA DA SILVA; EVANDRO FERNANDES MACIEL; MARLY MENEGUCI DA SILVA; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; SUELI BRAGA SILVA MACIEL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, SILVEIRA UMBELINO DANTAS, THAISA MARQUES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Embargante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Embargado(a)(s) - ALOISIO BRAGA DA SILVA; EVANDRO FERNANDES MACIEL; MARLY MENEGUCI DA SILVA; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; SUELI BRAGA SILVA MACIEL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, SILVEIRA UMBELINO DANTAS, THAISA MARQUES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Apelante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Apelado(a)(s) - ALOISIO BRAGA DA SILVA; EVANDRO FERNANDES MACIEL; MARLY MENEGUCI DA SILVA; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; SUELI BRAGA SILVA MACIEL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, SILVEIRA UMBELINO DANTAS, THAISA DE OLIVEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Apelado(a)(s) - ALOISIO BRAGA DA SILVA; EVANDRO FERNANDES MACIEL; MARLY MENEGUCI DA SILVA; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; SUELI BRAGA SILVA MACIEL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/08/2023, às 13:30 horas
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, SILVEIRA UMBELINO DANTAS, THAISA DE OLIVEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - VIBRA ENERGIA S/A; Apelado(a)(s) - ALOISIO BRAGA DA SILVA; EVANDRO FERNANDES MACIEL; MARLY MENEGUCI DA SILVA; POSTO BRAGA MACIEL LTDA; SUELI BRAGA SILVA MACIEL;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos distribuídos e conclusos ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR em 17/07/2023
Adv - EDUARDO CASELATO DANTAS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA, LETÍCIA BRANDÃO DO NASCIMENTO, PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, RAFAELA DE PAULA PEREIRA GOMES, SILVEIRA UMBELINO DANTAS, THAISA DE OLIVEIRA SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/05/2023, 18:20
Petição (Contra-razões)
24/04/2023, 10:33
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2023, 17:47
Decurso de Prazo
16/03/2023, 00:48
Petição (Apelação)
15/03/2023, 22:02
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 15:48
Petição (Petição (outras))
19/02/2023, 19:33
Decurso de Prazo
17/02/2023, 00:50
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2023, 17:17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/02/2023, 10:56
Conclusão (para julgamento)
15/02/2023, 13:17
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 20:23
Petição (Petição (outras))
12/02/2023, 17:04
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2023, 12:32
Mero expediente
23/01/2023, 12:32
Conclusão (para despacho)
20/09/2022, 09:52
Apensamento
14/07/2022, 14:42
Decurso de Prazo
23/06/2022, 06:40
Petição (Petição (outras))
10/06/2022, 19:26
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 09:16
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2022, 17:55
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
17/03/2022, 14:24
Distribuição (dependência)
17/03/2022, 14:24
Recebimento
11/11/2021, 11:56
Remessa (outros motivos)
20/10/2021, 15:38
Recebimento
20/10/2021, 15:09
Remessa (outros motivos)
03/09/2021, 15:28
Recebimento
27/08/2021, 16:11
Remessa (outros motivos)
20/08/2021, 11:14
Ato ordinatório
20/08/2021, 11:09
Recebimento
05/08/2021, 16:14
Remessa (outros motivos)
04/08/2021, 07:39
Recebimento
03/08/2021, 15:22
Entrega em carga/vista
29/07/2021, 17:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
29/07/2021, 16:54
Publicação
14/07/2021, 11:40
Mero expediente
05/02/2021, 15:24
Mero expediente
05/02/2021, 15:23
Conclusão (para despacho)
19/08/2020, 10:21
Petição (Petição (outras))
19/08/2020, 10:06
Protocolo de Petição
18/03/2020, 12:54
Publicação
20/02/2020, 09:24
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/02/2020, 10:10
Mero expediente
20/11/2019, 10:50
Conclusão (para despacho)
11/11/2019, 17:39
Decurso de Prazo
11/11/2019, 17:35
Publicação
17/07/2019, 14:20
Mero expediente
30/04/2019, 10:22
Conclusão (para despacho)
15/04/2019, 15:51
Petição (Petição (outras))
15/04/2019, 15:47
Recebimento
06/02/2019, 11:04
Remessa (outros motivos)
06/02/2019, 10:48
Recebimento
05/02/2019, 16:17
Entrega em carga/vista
01/02/2019, 12:11
Publicação
07/01/2019, 15:18
Mero expediente
14/12/2018, 12:39
Conclusão (para despacho)
11/12/2018, 18:00
Decurso de Prazo
10/12/2018, 09:05
Recebimento
07/11/2018, 11:24
Remessa (outros motivos)
07/11/2018, 10:22
Recebimento
06/11/2018, 15:50
Entrega em carga/vista
25/10/2018, 17:21
Publicação
19/10/2018, 11:19
Mero expediente
23/07/2018, 11:31
Conclusão (para despacho)
11/07/2018, 13:47
Documento (Acórdão)
11/07/2018, 13:46
Reativação
11/07/2018, 13:46
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)