Execução Fiscal 0144473-65.2003.8.13.0607 - TJMG

Execução Fiscal 0144473-65.2003.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 14:19

Baixa Definitiva

14/08/2023, 17:02

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

14/08/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; EXECUTADO: LUIZ MAURÍCIO DA SILVEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 042241MG, Dr(a). VICENTE DE PAULA OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARIA DAS GRACAS AFONSO DE BARROS, ELDER PIRES DE ALMEIDA, ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, VICENTE DE PAULA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; EXECUTADO: LUIZ MAURÍCIO DA SILVEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 042241MG, Dr(a). VICENTE DE PAULA OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARIA DAS GRACAS AFONSO DE BARROS, ELDER PIRES DE ALMEIDA, ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, VICENTE DE PAULA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; EXECUTADO: LUIZ MAURÍCIO DA SILVEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 042241MG, Dr(a). VICENTE DE PAULA OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARIA DAS GRACAS AFONSO DE BARROS, ELDER PIRES DE ALMEIDA, ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, VICENTE DE PAULA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; EXECUTADO: LUIZ MAURÍCIO DA SILVEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 042241MG, Dr(a). VICENTE DE PAULA OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARIA DAS GRACAS AFONSO DE BARROS, ELDER PIRES DE ALMEIDA, ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, VICENTE DE PAULA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; EXECUTADO: LUIZ MAURÍCIO DA SILVEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 042241MG, Dr(a). VICENTE DE PAULA OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARIA DAS GRACAS AFONSO DE BARROS, ELDER PIRES DE ALMEIDA, ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, VICENTE DE PAULA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; EXECUTADO: LUIZ MAURÍCIO DA SILVEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 042241MG, Dr(a). VICENTE DE PAULA OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARIA DAS GRACAS AFONSO DE BARROS, ELDER PIRES DE ALMEIDA, ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, VICENTE DE PAULA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; EXECUTADO: LUIZ MAURÍCIO DA SILVEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 042241MG, Dr(a). VICENTE DE PAULA OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARIA DAS GRACAS AFONSO DE BARROS, ELDER PIRES DE ALMEIDA, ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, VICENTE DE PAULA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; EXECUTADO: LUIZ MAURÍCIO DA SILVEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 042241MG, Dr(a). VICENTE DE PAULA OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARIA DAS GRACAS AFONSO DE BARROS, ELDER PIRES DE ALMEIDA, ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, VICENTE DE PAULA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; EXECUTADO: LUIZ MAURÍCIO DA SILVEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 042241MG, Dr(a). VICENTE DE PAULA OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARIA DAS GRACAS AFONSO DE BARROS, ELDER PIRES DE ALMEIDA, ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, VICENTE DE PAULA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022 EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; EXECUTADO: LUIZ MAURÍCIO DA SILVEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 042241MG, Dr(a). VICENTE DE PAULA OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARIA DAS GRACAS AFONSO DE BARROS, ELDER PIRES DE ALMEIDA, ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, VICENTE DE PAULA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022 EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; EXECUTADO: LUIZ MAURÍCIO DA SILVEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 042241MG, Dr(a). VICENTE DE PAULA OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARIA DAS GRACAS AFONSO DE BARROS, ELDER PIRES DE ALMEIDA, ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, VICENTE DE PAULA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022 EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS; EXECUTADO: LUIZ MAURÍCIO DA SILVEIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 042241MG, Dr(a). VICENTE DE PAULA OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MARIA DAS GRACAS AFONSO DE BARROS, ELDER PIRES DE ALMEIDA, ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES, VICENTE DE PAULA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2022, 00:00

Documentos

Execução Fiscal

•07/08/2023, 00:00

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