Procedimento Comum Cível 0054925-35.2015.8.13.0372 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0054925-35.2015.8.13.0372 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 Recorrente(s) - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE AVIACAO AGRÍCOLA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICE SOARES LEANDRO, DEBORAH DE CASTRO RESENDE, EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL, ELVIS EZEQUIEL AQUINO DE ALMEIDA, JEAN CARLOS DA SILVA, MARIANA PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA, RICARDO VOLLBRECHT, TEMISSON GOMES LACERDA, WALDEMAR KUMMEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 Recorrente(s) - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE AVIACAO AGRICOLA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICE SOARES LEANDRO, DEBORAH DE CASTRO RESENDE, EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL, ELVIS EZEQUIEL AQUINO DE ALMEIDA, JEAN CARLOS DA SILVA, MARIANA PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA, RICARDO VOLLBRECHT, TEMISSON GOMES LACERDA, WALDEMAR KUMMEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Apelante(s) - SINDAG - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO LAGOA PRATA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORAH DE CASTRO RESENDE, EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL, ELVIS EZEQUIEL AQUINO DE ALMEIDA, JEAN CARLOS DA SILVA, PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO, TEMISSON GOMES LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Apelante(s) - SINDAG - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO LAGOA PRATA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DEBORAH DE CASTRO RESENDE, EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL, ELVIS EZEQUIEL AQUINO DE ALMEIDA, JEAN CARLOS DA SILVA, PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO, TEMISSON GOMES LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - SINDAG - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO LAGOA PRATA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORAH DE CASTRO RESENDE, EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL, ELVIS EZEQUIEL AQUINO DE ALMEIDA, JEAN CARLOS DA SILVA, PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO, TEMISSON GOMES LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Apelante(s) - SINDAG - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO LAGOA PRATA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORAH DE CASTRO RESENDE, EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL, ELVIS EZEQUIEL AQUINO DE ALMEIDA, JEAN CARLOS DA SILVA, PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO, TEMISSON GOMES LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022 Apelante(s) - SINDAG - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO LAGOA PRATA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Autos convertidos em processo eletrônico em 16/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - DEBORAH DE CASTRO RESENDE, EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL, ELVIS EZEQUIEL AQUINO DE ALMEIDA, JEAN CARLOS DA SILVA, PHILIPPE DE CASTRO FIRMINO, TEMISSON GOMES LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2020, 12:17

Mero expediente

24/11/2020, 09:53

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 13:57

Petição (Contra-razões)

16/11/2020, 13:56

Recebimento

16/11/2020, 13:56

Entrega em carga/vista

27/08/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 17:09

Documentos

Recurso especial

•16/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(20)