Recurso Especial 0030367-83.2019.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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FurtoRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

PEDRO DONIZETE DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CARVALHO COSTA

OAB/MG 157·Representa: Autor

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO

OAB/MG 258·Representa: Autor

GUSTAVO CARVALHO COSTA

OAB/MG 157·Representa: Réu

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO

OAB/MG 258·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

24/06/2024, 00:00

Documento (Acórdão)

17/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

14/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 00:00

Outras Decisões

29/11/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Recorrente(s) - PEDRO DONIZETE DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CARVALHO COSTA - (DP), JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 00:00

Petição (Parecer)

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

11/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(30)

Publicação

24/06/2024, 00:00

Documento (Acórdão)

17/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•29/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

14/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 00:00

Outras Decisões

29/11/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Recorrente(s) - PEDRO DONIZETE DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CARVALHO COSTA - (DP), JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 00:00

Petição (Parecer)

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

11/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

21/08/2023, 00:00

Publicação

11/08/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 Apelante(s) - PEDRO DONIZETE DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo Revisor - Des(a). Sálvio Chaves A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CARVALHO COSTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Publicação

10/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Apelante(s) - PEDRO DONIZETE DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo Revisor - Des(a). Sálvio Chaves Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUSTAVO CARVALHO COSTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 00:00

Petição (Parecer)

29/05/2023, 00:00

Outras Decisões

16/05/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - PEDRO DONIZETE DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CARVALHO COSTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - PEDRO DONIZETE DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Agostinho Gomes de Azevedo em 17/04/2023 Adv - GUSTAVO CARVALHO COSTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 00:00

Apelação Criminal

•11/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•02/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•16/05/2023, 00:00

Apelação Criminal

•19/04/2023, 00:00