Agravo em Recurso Especial 0007331-10.2020.8.13.0191 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Corinto 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues

Partes do Processo

JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA BEATRIZ TONIDANDEL PEREIRA RIBEIRO CAMPOMIZZI

CPF·Representa: Autor

ADONAI SOARES DE MOURA

OAB/MG 181778·CPF·Representa: Autor

PARIS PEIXOTO PENA

OAB/MG 92267·CPF·Representa: Autor

PETRONIO PEIXOTO PENA

OAB/MG 65041·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007331102020813019120250627140329

27/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531085/2025

10/06/2025, 18:26

Protocolizada Petição 531085/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 18:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2025, 07:10

Não conhecido o recurso de JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/06/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 385214/2025

05/05/2025, 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 15:35

Protocolizada Petição 385214/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 15:03

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007331102020813019120250627140329

27/06/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531085/2025

10/06/2025, 18:26

Protocolizada Petição 531085/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 18:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2025, 20:00

10/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2025, 07:10

Não conhecido o recurso de JOHNNY SOUZA DE OLIVEIRA SANTANA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/06/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 385214/2025

05/05/2025, 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 15:35

Protocolizada Petição 385214/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 15:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/05/2025, 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/05/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2025, 21:15

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025, 16:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/04/2025, 10:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2025, 10:49

-

•07/04/2025, 10:49

-

•07/04/2025, 10:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2025, 10:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2025, 10:49