Agravo em Recurso Especial 0026710-49.2019.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0026710-49.2019.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2642422/MG (2024/0179021-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO EMBARGANTE: PAULO VITOR DOS SANTOS ADVOGADO: ALYSSON ADEON RIBEIRO DE BARROS - MG191906 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2642422/MG (2024/0179021-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: PAULO VITOR DOS SANTOS ADVOGADO: ALYSSON ADEON RIBEIRO DE BARROS - MG191906 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2642422/MG (2024/0179021-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: PAULO VITOR DOS SANTOS ADVOGADO: ALYSSON ADEON RIBEIRO DE BARROS - MG191906 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

30/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024 RÉU: PAULO VITOR DOS SANTOS, RAFAEL ALVARO ESIDRO RIBEIRO, CAIQUE ALVES MADEIRA DE CASTRO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - ALYSSON ADEON RIBEIRO DE BARROS, KELVYN DE CASTRO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/05/2024, 00:00

Recebimento

13/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

10/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 00:00

Recebimento

03/05/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

12/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

08/04/2024, 17:33

Petição (Agravo (inominado/ legal))

08/04/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 00:00