Embargos de Declaração Cível 5095633-72.2022.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5095633-72.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

15/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 00:00

Publicação

21/11/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BRUNO RIBEIRO MOREIRA; L.R.M.; ROBERTA PACE RIBEIRO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE LEMES DE SOUZA, BRUNO RODRIGUES DE FARIA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PAULO CESAR PEREZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Publicação

17/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BRUNO RIBEIRO MOREIRA; L.R.M.; ROBERTA PACE RIBEIRO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALINE LEMES DE SOUZA, BRUNO RODRIGUES DE FARIA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PAULO CESAR PEREZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2023, 00:00

Recebimento

18/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

16/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 00:00

Publicação

02/10/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - BRUNO RIBEIRO MOREIRA; LUCAS RIBEIRO MOREIRA; ROBERTA PACE RIBEIRO; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA EM BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE LEMES DE SOUZA, BRUNO RODRIGUES DE FARIA, PAULO CESAR PEREZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•21/11/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Embargos de declaração)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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