Embargos de Declaração Cível 5040606-41.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade

Partes do Processo

ESPACO PROVINCIA EVENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESPACO PROVINCIA

Terceiro

ESPACO PROVINCIA EVENTOS LTDA - EPP

Terceiro

ALAN DE ANDRADE PEREIRA

Terceiro

CAMILA ROCHA DA CUNHA MELO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEON SPRANGER LUIZ MOTTA

Representa: Autor

AMANDA DA MATA MOREIRA SPITALE MACHADO

Representa: Autor

KATIUSCI SAIYURI TAKAHASHI

OAB/MG 129948·Representa: Réu

LARISSA MARIA DE MORAIS FERREIRA

OAB/MG 207495·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESPACO PROVINCIA EVENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESPACO PROVINCIA

Terceiro

ESPACO PROVINCIA EVENTOS LTDA - EPP

Terceiro

ALAN DE ANDRADE PEREIRA

Terceiro

CAMILA ROCHA DA CUNHA MELO

Terceiro

ALAN DE ANDRADE PEREIRA

CPF

Reu

CAMILA ROCHA DA CUNHA MELO

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/03/2024, 16:59

Designado para julgamento virtual

06/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/03/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

29/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

17/11/2023, 12:03

Decisão interlocutória:

14/11/2023, 00:00

Expedição de

14/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

30/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/03/2024, 16:02

Despacho

•11/11/2023, 10:46