Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ MG
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). CIENTIFICAR-SE ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA.
Adv - LINEA APARECIDA SAMPAIO LACERDA, RAFAEL BRAUN SANTOS, DALCIO MOREIRA CARNEIRO, ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Recorrente(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 17/11/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, DALCIO MOREIRA CARNEIRO, FERNANDA LAGE LEAO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, JOSE RUBENS COSTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PAMELA FULGENCIO DE MOURA, PAULA YOSHINO VALERIO, RODRIGO JOSE GOUVEA DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/08/2023: "REVIRAM O ACÓRDÃO, PARA DAREM PROVIMENTO À APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, DALCIO MOREIRA CARNEIRO, FERNANDA LAGE LEAO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, JOSE RUBENS COSTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PAMELA FULGENCIO DE MOURA, PAULA YOSHINO VALERIO, RODRIGO JOSE GOUVEA DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, DALCIO MOREIRA CARNEIRO, FERNANDA LAGE LEAO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, JOSE RUBENS COSTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PAMELA FULGENCIO DE MOURA, PAULA YOSHINO VALERIO, RODRIGO JOSE GOUVEA DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Publicação em 12/04/2023: Despacho/decisão interlocutória Vista às partes.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, DALCIO MOREIRA CARNEIRO, FERNANDA LAGE LEAO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, JOSE RUBENS COSTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PAMELA FULGENCIO DE MOURA, PAULA YOSHINO VALERIO, RODRIGO JOSE GOUVEA DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Revisor - Des(a). Almeida Melo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 03/03/2023.
Adv - ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, DALCIO MOREIRA CARNEIRO, FERNANDA LAGE LEAO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, JOSE RUBENS COSTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PAMELA FULGENCIO DE MOURA, PAULA YOSHINO VALERIO, RODRIGO JOSE GOUVEA DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/08/2023: "REVIRAM O ACÓRDÃO, PARA DAREM PROVIMENTO À APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, DALCIO MOREIRA CARNEIRO, FERNANDA LAGE LEAO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, JOSE RUBENS COSTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PAMELA FULGENCIO DE MOURA, PAULA YOSHINO VALERIO, RODRIGO JOSE GOUVEA DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, DALCIO MOREIRA CARNEIRO, FERNANDA LAGE LEAO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, JOSE RUBENS COSTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PAMELA FULGENCIO DE MOURA, PAULA YOSHINO VALERIO, RODRIGO JOSE GOUVEA DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Publicação em 12/04/2023: Despacho/decisão interlocutória Vista às partes.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, DALCIO MOREIRA CARNEIRO, FERNANDA LAGE LEAO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, JOSE RUBENS COSTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PAMELA FULGENCIO DE MOURA, PAULA YOSHINO VALERIO, RODRIGO JOSE GOUVEA DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Revisor - Des(a). Almeida Melo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 03/03/2023.
Adv - ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, DALCIO MOREIRA CARNEIRO, FERNANDA LAGE LEAO, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, JOSE RUBENS COSTA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN, PAMELA FULGENCIO DE MOURA, PAULA YOSHINO VALERIO, RODRIGO JOSE GOUVEA DE PAULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Outras Decisões
15/02/2023, 00:00
Recebimento
14/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
09/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
24/01/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2019, 00:00
Publicação
07/12/2018, 00:00
Outras Decisões
03/12/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2018, 00:00
Conclusão (para julgamento)
05/11/2018, 00:00
Recebimento
31/10/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2017, 00:00
Recebimento
07/12/2017, 00:00
Entrega em carga/vista
09/11/2017, 00:00
Publicação
01/11/2017, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)