Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/05/2024: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. sobrestado nos termos do Art. 1030, III, do CPC até decisão do paradigma nº Grupo de Representativos nº 44 (Recursos Extraordinários nos 1.0079.07.319774-5/007/MG, 1.0000.18.098884-2/006/MG e 1.0000.19.105319-8/002/MG)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, LEONARDO BRANDAO ROCHA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, TARSO DUARTE DE TASSIS, VANESSA ELZA ALVES COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Outras Decisões
30/04/2024, 13:16
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
30/04/2024, 13:16
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
30/04/2024, 13:13
Recebimento
26/04/2024, 16:34
Remessa (outros motivos)
26/04/2024, 15:08
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Apelação)
23/04/2024, 15:11
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Apelação)
23/04/2024, 15:11
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Apelação)
23/04/2024, 15:11
Recebimento
19/03/2024, 14:56
Conclusão (para decisão)
18/03/2024, 07:33
Ato ordinatório
18/03/2024, 07:32
Trânsito em julgado
18/03/2024, 07:32
Ato ordinatório
18/03/2024, 07:31
Trânsito em julgado
18/03/2024, 07:31
Ato ordinatório
14/03/2024, 09:08
Recebimento
14/03/2024, 09:08
Petição (Agravo (inominado/ legal))
14/03/2024, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/01/2024: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Agravante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/01/2024: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/01/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido nos termos do Inciso I do Artigo 1.030 CPC
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Outras Decisões
09/01/2024, 12:53
Publicação
09/01/2024, 12:53
Recurso prejudicado
09/01/2024, 12:53
Outras Decisões
09/01/2024, 12:52
Publicação
09/01/2024, 12:52
Negação de Seguimento
09/01/2024, 12:42
Recebimento
19/12/2023, 16:55
Remessa (outros motivos)
19/12/2023, 16:17
Recebimento
17/11/2023, 16:11
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/11/2023, 14:31
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/11/2023, 13:34
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/11/2023, 13:33
Decurso de Prazo
16/11/2023, 13:32
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
10/10/2023, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 19/09/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicação
15/09/2023, 13:09
Ato ordinatório
15/09/2023, 13:06
Ato ordinatório
15/09/2023, 13:06
Ato ordinatório
15/09/2023, 13:06
Ato ordinatório
15/09/2023, 13:06
Recebimento
15/09/2023, 13:06
Recebimento
14/09/2023, 17:40
Remessa (outros motivos)
14/09/2023, 15:07
Petição (Apelação)
18/08/2023, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/08/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PRÓPRIO DO ART. 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, REFORMARAM PARCIALMENTE O ACÓRDÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicação
04/08/2023, 13:29
Publicação
04/08/2023, 13:28
Provimento em Parte
03/08/2023, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 14:27
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 12:37
Petição (Apelação)
26/06/2023, 14:15
Inclusão em pauta
26/06/2023, 14:15
Recebimento
26/06/2023, 12:06
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 08:17
Decurso de Prazo
20/03/2023, 08:14
Petição (Apelação)
03/03/2023, 12:45
Ato ordinatório
01/03/2023, 18:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Publicação em 27/02/2023: Súmula de despacho: fica intimado, neste ato, as partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que, caso queiram, se manifestem sobre os entendimentos firmados pelo excelsol Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Outras Decisões
23/02/2023, 12:22
Publicação
23/02/2023, 12:21
Recebimento
23/02/2023, 11:49
Conclusão (para julgamento)
15/02/2023, 16:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
15/02/2023, 16:00
Recebimento
14/02/2023, 16:21
Remessa (outros motivos)
14/02/2023, 12:57
Ato ordinatório
14/02/2023, 12:56
Outras Decisões
14/02/2023, 12:56
Recebimento
14/02/2023, 10:28
Remessa (outros motivos)
10/02/2023, 16:13
Recebimento
09/01/2023, 16:50
Conclusão (para julgamento)
14/12/2022, 16:12
Recebimento
13/12/2022, 15:36
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 09:24
Suspensão ou Sobrestamento
19/04/2017, 15:53
Recebimento
19/04/2017, 14:26
Remessa (outros motivos)
11/04/2017, 08:22
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)