Embargos de Declaração Cível 5002645-12.2019.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

MAGAZINE PIMENTA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ANA PAULA DE OLIVEIRA

Terceiro

MAGAZINE PIMENTA LTDA ME

Terceiro

ESPACO VIP

Terceiro

MAGAZINE PIMENTA LTDA - ME

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA MARTINS GOMES

OAB/MG 85907·Representa: Autor

RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA

OAB/MG 133681·Representa: Réu

JOUCIRLENE DE MELO MACHADO NEVES

OAB/MG 87299·Representa: Réu

ERIKA JUDY MOREIRA DA SILVA

OAB/MG 207839·Representa: Réu

JONAIR CORDEIRO SILVA

OAB/MG 93449·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MAGAZINE PIMENTA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ANA PAULA DE OLIVEIRA

Terceiro

MAGAZINE PIMENTA LTDA ME

Terceiro

ESPACO VIP

Terceiro

MAGAZINE PIMENTA LTDA - ME

Terceiro

ANA PAULA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

12/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/05/2023, 13:30

Comunicado o acórdão em:

02/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/04/2023, 11:00

Autos devolvidos

31/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/03/2023, 00:00

Expedição de

24/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

12/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/05/2023, 11:48

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/05/2023, 13:30

Comunicado o acórdão em:

02/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/04/2023, 11:00

Autos devolvidos

31/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/03/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

28/03/2023, 00:00

Expedição de

24/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/03/2023, 00:00