Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024
Embargante(s) - CIDADE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA EPP; Embargado(a)(s) - A.F.B.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.A.F.; MARIA HELENA DE FREITAS MEIRELES; Interessado(s) - MINISTERIO PUBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO LUIZ LIMA CAMARGOS FILHO, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, HENRIQUE ANTONIO BEZERRA TAVARES, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, THIAGO LOURES MACHADO MOURA MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024, 00:00
Recebimento
10/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 00:00
Publicação
24/11/2023, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - CIDADE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA EPP; Embargado(a)(s) - A.F.B.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.A.F.; MARIA HELENA DE FREITAS MEIRELES; Interessado(s) - MINISTERIO PUBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO LUIZ LIMA CAMARGOS FILHO, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, HENRIQUE ANTONIO BEZERRA TAVARES, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, THIAGO LOURES MACHADO MOURA MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicação
22/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - CIDADE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA EPP; Embargado(a)(s) - A.F.B.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.A.F.; MARIA HELENA DE FREITAS MEIRELES; Interessado(s) - MINISTERIO PUBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ANTONIO LUIZ LIMA CAMARGOS FILHO, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, HENRIQUE ANTONIO BEZERRA TAVARES, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, THIAGO LOURES MACHADO MOURA MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - CIDADE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA EPP; Embargado(a)(s) - A.F.B.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.A.F.; MARIA HELENA DE FREITAS MEIRELES; Interessado(s) - MINISTERIO PUBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO LUIZ LIMA CAMARGOS FILHO, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, HENRIQUE ANTONIO BEZERRA TAVARES, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, THIAGO LOURES MACHADO MOURA MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicação
22/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - CIDADE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA EPP; Embargado(a)(s) - A.F.B.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.A.F.; MARIA HELENA DE FREITAS MEIRELES; Interessado(s) - MINISTERIO PUBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ANTONIO LUIZ LIMA CAMARGOS FILHO, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, HENRIQUE ANTONIO BEZERRA TAVARES, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, THIAGO LOURES MACHADO MOURA MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/10/2023, 04:34
Recebimento
04/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/10/2023, 00:59
Conclusão (para despacho)
03/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Outras Decisões
25/09/2023, 16:57
Recebimento
25/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - A.F.B.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.A.F.; CIDADE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA EPP; MARIA HELENA DE FREITAS MEIRELES; Apelado(a)(s) - A.F.B.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.A.F.; CIDADE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA EPP; MARIA HELENA DE FREITAS MEIRELES; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO LUIZ LIMA CAMARGOS FILHO, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, HENRIQUE ANTONIO BEZERRA TAVARES, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, THIAGO LOURES MACHADO MOURA MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Apelante(s) - A.F.B.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.A.F.; CIDADE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA EPP; MARIA HELENA DE FREITAS MEIRELES; Apelado(a)(s) - A.F.B.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.A.F.; CIDADE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA EPP; MARIA HELENA DE FREITAS MEIRELES; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/09/2023, às 13:30 horas
Adv - ANTONIO LUIZ LIMA CAMARGOS FILHO, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, HENRIQUE ANTONIO BEZERRA TAVARES, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, RAIANY MARA GALVAO PEREIRA, THIAGO LOURES MACHADO MOURA MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Apelante(s) - A.F.B.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.A.F.; CIDADE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA EPP; MARIA HELENA DE FREITAS MEIRELES; Apelado(a)(s) - A.F.B.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.A.F.; CIDADE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA EPP; MARIA HELENA DE FREITAS MEIRELES; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO LUIZ LIMA CAMARGOS FILHO, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, HENRIQUE ANTONIO BEZERRA TAVARES, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, THIAGO LOURES MACHADO MOURA MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - A.F.B.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.A.F.; CIDADE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA EPP; MARIA HELENA DE FREITAS MEIRELES; Apelado(a)(s) - A.F.B.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.A.F.; CIDADE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA EPP; MARIA HELENA DE FREITAS MEIRELES; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Habib Felippe Jabour em 12/07/2023
Adv - ANTONIO LUIZ LIMA CAMARGOS FILHO, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, HENRIQUE ANTONIO BEZERRA TAVARES, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, THIAGO LOURES MACHADO MOURA MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - A.F.B.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.A.F.; CIDADE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA EPP; MARIA HELENA DE FREITAS MEIRELES; Apelado(a)(s) - A.F.B.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.H.A.F.; CIDADE MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA EPP; MARIA HELENA DE FREITAS MEIRELES; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO LUIZ LIMA CAMARGOS FILHO, GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, HENRIQUE ANTONIO BEZERRA TAVARES, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE, THIAGO LOURES MACHADO MOURA MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.