Apelação / Remessa Necessária 1519298-04.2014.8.13.0024 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 1519298-04.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: AILTON AVELINO BONFIM; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 12.460,21. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 AUTOR: AILTON AVELINO BONFIM; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Recorrente(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - AILTON AVELINO BONFIM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 27/01/2023: Súmula de despacho Prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - AILTON AVELINO BONFIM; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Publicado o dispositivo do acórdão em 10/10/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA NA REMESSA NECESSÁRIA, PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIEL ARBEX VALLE, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - AILTON AVELINO BONFIM; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GABRIEL ARBEX VALLE, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - AILTON AVELINO BONFIM; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDILSON OLÍMPIO FERNANDES, em 26/08/2022. Adv - GABRIEL ARBEX VALLE, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022 Recorrente(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - AILTON AVELINO BONFIM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 23/08/2022: Súmula de despacho Determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie. Des.(a) Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GABRIEL ARBEX VALLE, GLEIDER XAVIER MARINHO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/02/2016, 00:00

Petição (Recurso extraordinário)

10/12/2015, 00:00

Publicação

16/10/2015, 00:00

Inclusão em pauta

06/10/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/09/2015, 00:00

Recebimento

16/09/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/08/2015, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•08/11/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Remessa (outros motivos)

Petição (Recurso extraordinário)

Publicação

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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