Procedimento Comum Cível 0189119-71.2015.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 13:30

Definitivo

04/09/2023, 16:36

Baixa Definitiva

04/09/2023, 16:36

Recebimento

04/09/2023, 16:17

Entrega em carga/vista

18/08/2023, 15:38

Mero expediente

09/08/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 AUTOR: EULI VIEIRA SOBRAL; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre a descida dos autos. Adv - VALERIO FORTES MESQUITA, ANAMELIA DE MATOS ALVES, THALES JOSE FERNANDES DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

17/07/2023, 12:39

Juntada

14/07/2023, 11:53

Recebimento

14/07/2023, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EUELI VIEIRA SOBRAL; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, THALES JOSE FERNANDES DE CASTRO, VALERIO FORTES MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EUELI VIEIRA SOBRAL; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Reincluídos na pauta de 16/05/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Pedido de Vista Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, THALES JOSE FERNANDES DE CASTRO, VALERIO FORTES MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EUELI VIEIRA SOBRAL; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Reincluídos na pauta de 18/04/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao julgamento virtual. Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, THALES JOSE FERNANDES DE CASTRO, VALERIO FORTES MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EUELI VIEIRA SOBRAL; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Publicação em 27/03/2023:: A V I S O: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra Fonseca, Presidente da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, comunico aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Procuradores de Justiça, Advogados, Partes e demais interessados que, a Sessão de Julgamentos designada para o dia 18/04/2023 será PRESENCIAL, terá início às 13 horas e 30 minutos e será realizada no Plenário 5 do Edifício Sede deste Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, situado na Avenida Afonso Pena, 4001, Serra, Belo Horizonte, MG. Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, THALES JOSE FERNANDES DE CASTRO, VALERIO FORTES MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EUELI VIEIRA SOBRAL; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: pedido de vista Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, THALES JOSE FERNANDES DE CASTRO, VALERIO FORTES MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00