Recurso Especial 2318875-05.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 2318875-05.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1112273/2025 - EDcl no AgInt no

16/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1112273 - EDcl no AgInt no REsp 2102592 - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 17:50

Embargos de Declaração de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01112273/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2102592/MG

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112273/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2102592/MG

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

27/11/2025, 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 26/11/2025, para TEREZINHA DE JESUS VIANNA apresentar resposta à petição n. 1112273/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 455.

27/11/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2025 Petição Nº 1112273/2025 -

17/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1112273/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)

13/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1112273/2025

13/11/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1112273/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2025

13/11/2025, 18:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026 Petição Nº 1112273/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1112273 - EDcl no AgInt no REsp 2102592 - Publicação prevista para 16/04/2026

Embargos de Declaração de LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01112273/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2102592/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112273/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2102592/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 26/11/2025, para TEREZINHA DE JESUS VIANNA apresentar resposta à petição n. 1112273/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 455.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2025 Petição Nº 1112273/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1112273/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1112273/2025

Protocolizada Petição 1112273/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2025

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