JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Autor
RAQUEL NERY DOS SANTOS
Autor
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR
OAB/MG 132991·CPF·Representa: Autor
WANIA ALICE FERREIRA LIMA CAMPOS
OAB/MG 109046·CPF·Representa: Autor
MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS
OAB/MG 67115·CPF·Representa: Autor
MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA
OAB/MG 54675·CPF·Representa: Autor
NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA
OAB/MG 119891·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
11/06/2024, 10:46
Decurso de Prazo
23/04/2024, 01:50
Decurso de Prazo
23/04/2024, 01:02
Decurso de Prazo
18/04/2024, 00:23
Decurso de Prazo
18/04/2024, 00:23
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2024, 12:27
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 21:43
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 11:32
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 10:54
Mero expediente
11/03/2024, 13:23
Documento (Outros documentos)
05/03/2024, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - RAQUEL NERY DOS SANTOS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA, WANIA ALICE FERREIRA LIMA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - RAQUEL NERY DOS SANTOS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA, WANIA ALICE FERREIRA LIMA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - RAQUEL NERY DOS SANTOS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wilson Benevides em 17/07/2023
Adv - HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA, WANIA ALICE FERREIRA LIMA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - RAQUEL NERY DOS SANTOS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA, WANIA ALICE FERREIRA LIMA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - RAQUEL NERY DOS SANTOS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA, WANIA ALICE FERREIRA LIMA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - RAQUEL NERY DOS SANTOS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wilson Benevides em 17/07/2023
Adv - HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA, NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA, WANIA ALICE FERREIRA LIMA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/05/2023, 09:59
Mero expediente
24/05/2023, 09:37
Conclusão (para despacho)
12/05/2023, 08:58
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 21:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
AUTOR: RAQUEL NERY DOS SANTOS; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, RICARDO PEREIRA PEREZ, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, WANIA ALICE FERREIRA LIMA CAMPOS, NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA, RAFAEL ANTONIO QUEIROZ COSTA, HERCULES GUERRA, FELIPE MANTUANO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 08:15
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2023, 07:57
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
25/04/2023, 15:00
Distribuição (dependência)
25/04/2023, 15:00
Recebimento
14/09/2022, 09:59
Remessa (outros motivos)
23/08/2022, 11:22
Recebimento
10/08/2022, 13:49
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 12:44
Ato ordinatório
08/08/2022, 12:43
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2022, 18:01
Recebimento
17/11/2021, 14:44
Remessa (outros motivos)
16/11/2021, 08:35
Recebimento
12/11/2021, 15:58
Entrega em carga/vista
11/11/2021, 16:10
Acolhimento de Embargos de Declaração
05/11/2021, 16:02
Conclusão (para julgamento)
05/11/2021, 16:02
Mero expediente
27/10/2021, 14:34
Conclusão (para despacho)
04/08/2021, 17:27
Petição (Petição (outras))
04/08/2021, 17:26
Ato ordinatório
27/07/2021, 09:37
Recebimento
11/03/2021, 15:07
Entrega em carga/vista
11/03/2021, 15:06
Publicação
23/02/2021, 10:20
Mero expediente
05/02/2021, 11:20
Conclusão (para despacho)
29/01/2021, 17:32
Recebimento
27/11/2020, 12:54
Entrega em carga/vista
12/11/2020, 15:16
Procedência
04/03/2020, 09:54
Conclusão (para julgamento)
11/02/2020, 12:12
Recebimento
06/12/2019, 10:16
Entrega em carga/vista
27/11/2019, 09:57
Ato ordinatório
25/11/2019, 12:36
Petição (Alegações finais)
25/11/2019, 12:30
Publicação
05/11/2019, 08:42
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2019, 08:04
Publicação
03/04/2019, 13:20
Decurso de Prazo
03/04/2019, 13:20
Recebimento
20/02/2019, 09:56
Entrega em carga/vista
15/02/2019, 10:55
Ato ordinatório
15/02/2019, 10:53
Petição (Petição (outras))
15/02/2019, 10:53
Publicação
14/12/2018, 09:21
Conclusão (para despacho)
03/12/2018, 12:34
Petição (Petição (outras))
03/12/2018, 12:33
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente